A Defensoria Pública do Ceará tem buscado
caminhos para fornecer o acesso à Justiça de forma ágil para as pessoas
envolvidas em conflitos de família. Em Sobral, defensores e mediadores têm
feito contato com os os assistidos que buscam iniciar ações de divórcio pela
instituição e oferecido às mediações online, pelo Núcleo de Soluções
Extrajudiciais e pelo projeto Laços de Família, uma parceria da Defensoria com
a Prefeitura Municipal de Sobral e Uninta. Até o momento, mais de 40 casos
foram resolvidos de forma célere e simplificada.
A
preparadora de máquina, Maria Oneide da Silva, 44, passou por um desses
atendimentos durante o trabalho remoto da Defensoria. Casada por 26 anos, ela
viu que o relacionamento não tinha mais motivos para continuar. “Meu casamento
não estava muito bem e chega um dia que não dá mais, então resolvi pedir o
divórcio”, conta. Só não imaginava que em menos de 10 dias, estaria com a
homologação do divórcio em mãos, graças ao fluxo estabelecido em parceria da
Defensoria com o Poder Judiciário. “Eu dei entrada e poucos dias depois já
estava com ele finalizado. Tenho amigas que estão aguardando quase dois meses
com o mesmo pedido. Essa facilidade me ajudou demais. Durante o atendimento,
fizeram um grupo para que a gente enviasse a documentação e já juntasse tudo
pra chegar organizado pro juiz, isso ajudou demais”, relata Oneide.
A
mediação entre as partes – realizadas por videoconferência – foi um dos
primeiros passos realizados. “As mediadoras entraram em contato comigo e
explicaram que seria por vídeo para não deixar o processo parado. Perguntaram
se eu topava e, prontamente, eu disse sim”, conta. A mediação promove o diálogo
entre as partes, para que elas construam, com autonomia, a melhor solução para
o problema, sempre mediadas por uma terceira pessoa isenta e imparcial. “A
mediação, ao proporcionar a oportunidade de diálogo entre os envolvidos, é uma
alternativa para restabelecimento do vínculo que precisa ser mantido, bem como
da resolução célere e eficaz da demanda. Ao oferecer o espaço e a escuta ativa
aos mediandos, é possível propiciar um ambiente favorável para que os mesmos
consigam encontrar soluções adequadas para os conflitos. Observa-se, também, a
redução do número de pessoas que buscam novamente o Poder Judiciário por
estarem insatisfeitas com a decisão tomada. Pois, ainda que o juízo seja
imparcial e decida com equidade, o objetivo é empoderar as pessoas que estejam
em um conflito, no intuito de que elas consigam ter a percepção se a situação
pode ser solucionada através do diálogo amigável antes de recorrer à via
judicial”, destaca a mediadora Luara Ximenes, 26.
A
supervisora do Núcleo da Defensoria em Sobral, Emanuela Leite, discorre sobre
os fluxos encontrados para que o processo no Direito de Família, em caso de
consenso, tenham os prazos abreviados. “Durante a pandemia, percebemos uma
agilidade nos processos de homologação judicial de divórcios consensuais. Como
não temos como colher assinaturas e a ideia é priorizar a agilidade, fazemos
uma gravação de vídeo da leitura do termo de acordo e a gravação está suprindo
a assinatura, que não pode ser feita de forma presencial. Mandamos ainda para a
Vara de Família, por exemplo, no caso de divórcios, toda a documentação pessoal
de cada assistido, os termos de acordo e junto a mídia da gravação de vídeo que
mostra a leitura do termo de acordo. Para nossa alegria, essas homologações não
estão demorando nem dez dias, está sendo super rápido, o que confere a solução
do conflito familiar e o direito aos assistidos”, explica.
Ela
destaca que “tanto antes da pandemia quanto durante, nosso movimento sempre foi
de alinhar um tratamento adequado dos conflitos de família, por meio da
mediação e com muita escuta, tentando imprimir eficiência, trazendo resultado”.
E o resultado pode ser festejado pelos mais de quarenta ex-casais que tiveram
seus trâmites finalizados, durante período excepcional para a vida de Sobral,
que é uma das cidades com maior índice de contaminação de Covid-19 no Estado,
“Muitas
vezes as pessoas buscam o serviço e, por mais que elas se sintam acolhidas e a
afagadas, tenham o seu conflito tratado, elas só consideram que está resolvido
quando tem o documento na mão, um papel. Estamos felizes que isso está sendo
cumprido”, comemora a defensora.
(Defensoria Ceará)
(Defensoria Ceará)
