A respeito da nota divulgada na sexta-feira, 6, pela Santa Casa de Sobral, a Secretária de Saúde, Dra. Regina Carvalho, juntamente com o Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Sobral, Dr. David Duarte, estiveram nesta segunda-feira, 9, no Programa Izaías Nicolau, na Rádio Tupinambá FM.
Numa participação de um pouco mais de uma hora e dez minutos e munidos de documentação, a gestão municipal prestou à sociedade sobralense todos os esclarecimentos necessários com relação à nota de sexta-feira, onde a própria instituição da Santa Casa já no sábado publicou nova nota, reconhecendo que a gestão municipal não havia deixado de repassar os recursos ordinários no tempo citado de cinco meses, como estava destacado na considerada nota divulgada pelo hospital na sexta-feira. Ou seja, foram duas notas que, por si se refletiram em antagonismo, ou melhor dizendo, em contradição por parte da direção da própria Santa Casa.
O sentimento dos gestores municipais da Saúde e de todo que fazem a Prefeitura Municipal de Sobral foi de, antes mesmo de qualquer sentimento de indignação, de muita estranheza, pois além de se ter em mãos documentos necessários e comprovar-se publicamente o destaque do Portal da Transparência no repasse dos recursos ordinários e até mesmo extraordinários, quando, na própria sexta-feira, horas antes da divulgação da pesada e equivocada nota, em reunião interna entre a gestora executiva da saúde e representantes dos quadros administrativos e técnicos da Santa Casa, já se havia consolidado o desfecho do pagamento da última parcela pendente do recurso extraordinário, um montante em torno de 2 milhões e seiscentos e oitenta reais, repassados ainda na sexta-feira, cuja demora apenas se deveu, conforme destacado pelos representantes da conjuntura municipal, ao fato de que a direção da Santa Casa teria demonstrado dificuldades em seguir as diretrizes da Portaria 1393, que informa ainda que a utilização dos recursos Covid, devem se destinar às ações do tratamento da Covid, como pagamento de insumos materiais, equipamentos de proteção individual e pagamento dos funcionários plantonistas que estiveram neste frente de trabalho e não à toda folha de pessoal como sugeriu a nota da Santa Casa do dia 6 de novembro. Outro ponto de destaque da mesma portaria destacado pela Dra. Regina Carvalho é quanto à obrigação da prestação de contas pelo hospital junto ao órgão gestor, que é a Secretaria Municipal de Saúde e, por conseguinte, Ministério da Saúde, da qual se provém a mesma determinação.
Na pontuação de críticas à atual direção administrativa do Hospital Santa Casa, Dra. Regina destacou que o diretor administrativo da Santa Casa, Dr. Klebson Carvalho, parece não entender as diretrizes do Sistema Único de Saúde, pois na desatenção e dificuldade que o mesmo, durante o seu tempo de trabalho, demonstrou efetivamente em não querer acatar as normas estabelecidas pelo próprio Ministério da Saúde, das quais a Secretaria de Saúde simplesmente zela com respeito à legislação, concretizando o processo administrativo legal, ele, diretor, ainda, pela emissão da controvertida nota de sexta-feira, deixou transparecer que a leitura que faz da portaria é de passar a vista apenas sobre a identificação da razão social da instituição hospitalar que dirige e, em seguida, sobre a descrição de valores discriminados, sem se ater à legislação específica e tão menos, ao teor da própria portaria.
Nas considerações do Dr. David Duarte, a gestão administrativa da Santa Casa teria que ser mais apta tanto à captação quanto à administração regular dos recursos provenientes do Sistema Único de Saúde.
Ao final dos esclarecimentos, tanto o Dr. David quanto a Dra. Regina Carvalho destacaram que apesar da descabida nota da sexta-feira e do próprio antagonismo que a nota de sábado gerou quanto à nota de sexta-feira e quanto à conduta do atual gestor, que tem usado a imprensa para um processo de desinformação, principalmente, às vésperas de um processo eleitoral, a disposição da Secretaria de Saúde e da Prefeitura Municipal de Sobral segue em manter o diálogo com a Santa Casa, por se entender a importância do hospital para Sobral e Região, num marco de tempo que já se estabelece ao longo de 95 (noventa e cinco) anos.
Durante a argumentação, tanto a Dra. Regina Carvalho, quanto o Dr. David Duarte, expressaram a clara mensagem aos responsáveis pela nota conflituosa da Santa Casa de que as gestões passam, mas toda gestão deve tomar para si a consciência e a responsabilidade de que as instituições continuam e precisam continuar existindo. Por fim, reforçaram a necessidade de que a atual direção do hospital Santa Casa se adeque à importância legal e de responsabilidade pública que é em estabelecer a devida prestação de contas e a adequação do seu Portal da Transparência não apenas com a discriminação de suas despesas mensais, mas, sobretudo, com o informativo das fontes e detalhamento dos recursos recebidos, obrigações estas que cabem a toda instituição que acessa e faz manuseio dos recursos públicos.
