quinta-feira, 20 de outubro de 2022

CORREGEDOR DE PRESÍDIOS FORTALECE DIÁLOGO COM A COMISSÃO DE DIREITOS HUMENOS

 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa, deputado Renato Roseno (Psol), recebeu, na manhã de quarta-feira (19/10), o corregedor de presídios de Fortaleza e titular da 1ª Vara de Execuções Penais, juiz Raynes Viana. A visita institucional teve o objetivo de fortalecer a parceria e o diálogo entre a Corregedoria de Presídios e os órgãos que atuam na pauta dos direitos humanos.

Para o deputado Renato Roseno, a Comissão de Direitos Humanos da Alece representa o Poder Legislativo em vários diálogos com os poderes Judiciário e Executivo, no sentido de alcançar a garantia da proteção dos direitos humanos de todos, em quaisquer situações, inclusive para aquelas pessoas que estão apenadas e privadas de liberdade.

"Hoje, a Comissão de Direitos Humanos abrange um conjunto de temas muito diversos, que vão do direito à saúde, à moradia e o direito daqueles privados de liberdade", destacou o parlamentar.

Ele enfatizou que, nesse sentido, a Corregedoria de Presídios tem desempenhado um papel muito importante no tema, promovendo diálogos institucionais que visam melhorar os protocolos e os fluxos de informação para alcançar o cumprimento da lei de execuções penais.