quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

IVETE EM SOBRAL: CID DIZ QUE VAI ENTRAR COM REPRESENTAÇÃO CONTRA PROCURADOR


“O show da cantora Ivete Sangalo para inaugurar um hospital em Sobral continua rendendo polêmicas. Nesta quarta-feira, durante evento na Secretaria da Educação do Estado (Seduc), o governador Cid Gomes (PSB) afirmou que irá entrar com uma representação no Conselho Nacional do Ministério Público contra o procurador que questiona o cachê de R$ 650 mil pago à artista baiana.
Cid disse “lamentar profundamente” a postura dos dois procuradores envolvidos no caso – fazendo menções específicas a Gleydson Alexandre (Ministério Público de Contas) e Oscar Costa Filho (Ministério Público Federal). Contudo, não deixou claro se ambos serão alvo da ação.
“Eu lamento profundamente, e por enxergar nisso o que chamo de litigância de má-fé, vou representar no Conselho Nacional do MP contra o procurador que vem insistindo nessas questões”, declarou. Para o governador, “fica claro que há muito mais do que um dever institucional do Ministério Público”. Na avaliação dele, “há uma coisa de pessoal”, estando os procuradores preocupados em “ocupar espaço em mídia”.
“É natural que um Ministério Público entre com alguma representação, como qualquer pessoa pode entrar. Mas nos dois casos, tanto no MP de Contas houve um indeferimento pelo Tribunal de Contas, que é de fato o órgão judiciário, a corte que julga. E no caso da Justiça federal, houve já também um pronunciamento da Justiça sobre a demanda do MP”, explicou Cid.
No caso do Ministério Público de Contas (MPC), o presidente em exercício à época do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Pedro Timbó, arquivou processo aberto pelo procurador Gleydson Alexandre, com base em um parecer da 7ª inspetoria do órgão. Gleydson, que não concorda com o valor do cachê de Ivete, recorreu da decisão, e o pleno do TCE deu prazo de dez dias para o Governo apresentar novas informações.
Já em relação ao Ministério Público Federal (MPF), Oscar Costa Filho alega que houve “desvio de finalidade”. E exige que o governador devolva do próprio bolso os R$ 650 mil pagos a Ivete Sangalo. A Justiça Federal, por sua vez, alegou que não poderia avaliar o processo, já que recursos da União não foram utilizados para o show de inauguração do Hospital Regional da Zona Norte (HRN). A ação foi devolvida e Oscar decidiu também recorrer.”
(Canal Política POVO Online)