O
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
defendeu o fim do sigilo em investigações envolvendo políticos e pessoas com
foro privilegiado. “Eu
espero que o colegiado tenha o bom senso de abolir essa prática na próxima
sessão administrativa”, afirmou Barbosa aos demais ministros do STF. Eles
julgaram alguns inquéritos, na sessão dessa quinta-feira, envolvendo deputados
cujos nomes apareciam apenas através de suas iniciais. Num
desses julgamentos, alguns ministros contestaram o sigilo dessas investigações,
o que fez Joaquim Barbosa propor de imediato o fim das iniciais. “Diante das
manifestações do plenário, vou determinar o fim dessa prática”, disse Barbosa. O
ministro Ricardo Lewandowski advertiu que, apesar de ser favorável ao fim das
iniciais, essa questão não poderia ser decidida pelo plenário, mas numa sessão
administrativa da Corte. A
questão do sigilo dos investigados deve ser analisada numa sessão
administrativa, pois ela trata do regimento interno do STF. Nas sessões
plenárias, como a dessa quinta-feira, a Corte julga processos judiciais. O
ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu que o sigilo sobre a pessoa
investigada não é determinado apenas para protegê-la. Segundo ele, há casos em
que isso ocorre para a proteção da sociedade. Como exemplo, Toffoli lembrou que
Henrique Meirelles, então presidente do Banco Central, foi investigado por ter
apresentado uma declaração de bens à Justiça Eleitoral diferente daquela
enviada à Receita Federal. (Agência
de Notícias)
