José
Genoino sabe
fazer contas: no processo em que pede aposentadoria por invalidez, Genoino se
compromete a abrir mão de receber 20 000 reais por mês para ficar com o
benefício integral, ou seja, 26 000 reais. Claro, quanto mais, melhor. Por que
ele pode escolher?
Até 1997, os parlamentares podiam
aderir a um plano-mamata de previdência, exclusivo para as excelências. Pelo
hoje extinto Instituto de Previdência do Congressista (IPC), o sujeito
contribuía enquanto fosse parlamentar e se aposentava com o valor equivalente
ao tempo em que cumpriu mandato. Por exemplo, se o parlamentar
fosse eleito duas vezes, poderia colocar o boi na sombra recebendo o
equivalente a oito trinta avos do valor integral. Para Genoino, com quatorze
anos de contribuição pelas regras antigas, a conta fecharia em aproximadamente
20 000 reais, que ele passaria a receber quando deixasse a Câmara. Em 1997, a mamata acabou e entrou
em vigor o Plano de Seguridade Social do Congressista (PSSC), muito mais
rigoroso e bem semelhante ao regime vigente para qualquer trabalhador
brasileiro inscrito na Previdência. Embora menos generosa, a nova regra prevê
em caso de sinistro, como a invalidez, que o parlamentar se aposente com
remuneração integral. O que fez Genoino? Abriu mão do
que tinha direito no regime antigo para se beneficiar da melhor parte das
regras atuais, no caso dele, se aposentar com seus 26 000 reais provenientes
dos cofres públicos – caso seu pedido seja deferido pela Câmara. (Por Lauro Jardim)
