O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, por
330 votos a 141 e 1 abstenção, o financiamento privado de campanhas com
doações de pessoas físicas e jurídicas para os partidos políticos e com
doações de pessoas físicas para candidatos. O texto aprovado é uma
emenda à reforma política (PEC 182/07) apresentada pelo líder do PRB,
deputado Celso Russomanno (SP), que atribui a uma lei futura a definição
de limites máximos de arrecadação e dos gastos de recursos para cada
cargo eletivo.
Pela emenda, o sistema permanece misto – com dinheiro público do Fundo Partidário e do horário eleitoral gratuito – e privado, com doações de pessoas e empresas.
A aprovação da emenda ocorreu em meio a protestos de deputados do
PCdoB, do PT, do Psol e do PSB. Esses partidos avaliaram que houve uma
manobra para reverter a derrota imposta na terça-feira pelo Plenário às
doações de empresas às campanhas. Os deputados rejeitaram a emenda que
autorizava as doações de pessoas físicas e jurídicas para candidatos e
partidos.
A
sessão desta quarta-feira chegou a ser suspensa para uma conversa
reservada entre os líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo
Cunha. Houve momentos de tensão, com bate-boca entre deputados do PMDB e
do PT.
Cunha decidiu colocar a emenda de Russomanno em votação por
considerar que esse era o rito regimental. Ele disse ainda que, caso a
emenda fosse rejeitada, o Plenário deveria votar o texto do relator da
proposta, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tinha teor semelhante à
emenda aprovada.
