O Plenário da Câmara dos Deputados dedicará todas as sessões
deliberativas desta semana - de terça-feira (26) a quinta-feira (28) -
para a discussão e votação da reforma política (PECs 182/07 e outras).
Hoje uma reunião de líderes partidários, às 18 horas, no gabinete da
Presidência, vai definir os procedimentos para a votação da matéria, que
deverá ser analisada por partes.
Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, os temas poderão
seguir a seguinte ordem: sistema eleitoral; financiamento de campanhas;
proibição ou não da reeleição; duração dos mandatos de cargos eletivos;
coincidência de mandatos; cota de 30% para as mulheres; fim da coligação
proporcional; e cláusula de barreira.
Se prevalecer essa ordem, o Plenário analisará primeiro o chamado
“distritão”, modelo que acaba com o atual sistema proporcional para
eleição de deputados e vereadores e determina a eleição dos mais votados
pelo sistema majoritário.
Caso o “distritão” consiga o apoio de 308 deputados, o Plenário
passará para o próximo tema, o financiamento. Do contrário, o Plenário
discutirá uma outra opção de sistema, o distrital misto, em que parte
das vagas será preenchida pelo sistema proporcional e o restante pelo
sistema majoritário. Se esse tema perder, será analisado então o sistema
de listas partidárias. E se os três modelos forem rejeitados, mantém-se
o atual.
O texto dependerá de emendas aglutinativas
que poderão ser apresentadas ao longo da votação. Essas emendas surgem
do aproveitamento de emendas apresentadas ao texto original e parte ou
não do texto, resultando em nova redação que contenha relação com as
emendas usadas como suporte.
