Com leitura e aprovação da Carta da XVIII Marcha a Brasília em Defesa
dos Municípios, feita pelo presidente da Confederação Nacional de
Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, as atividades do evento foram
encerradas na manhã de hoje.
Desde segunda-feira, a Capital Federal foi palco do maior evento
municipalista mundial, e pelo menos oito mil municipalistas e convidados
estiveram na Marcha este ano, o que representa recorde de público.
Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e demais gestores do poder local
apresentaram suas reivindicações ao Poder Executivo, Judiciário de
Legislativo.
O documento, que registra os principais acontecimentos do evento,
destaca o debate com os partidos políticos sobre a Reforma Política.
“Realizou-se uma verdadeira sessão do Congresso Nacional na Marcha com a
presença dos presidentes das duas casas legislativas, dos líderes
partidários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, com o
presidente e o relator da Comissão Especial do Pacto Federativo, além de
centenas de parlamentares”.
Reivindicações
A carta apresenta as nove principais reivindicações municipalistas
deste ano. Assinada por Ziulkoski, ela também comtempla: “os
parlamentares assumiram o compromisso com a pauta legislativa dos
Municípios composta por 17 iniciativas, em especial com o novo ISS,
mecanismo de reajuste dos programas federais, o FPM anticíclico e a
vedação de se criar despesas sem a clara fonte de recursos”.
A mesa federativa, com a presença de governadores de Estado, os
representantes das entidades municipalistas e do governo federal foi
outro destaque do encontro. Os programas de interesse dos Municípios dos
ministérios da Integração Nacional, do Meio Ambiente e da Saúde foram
apresentados pelos ministros. Além disso, o poder legislativo foi
valorizado, em debate ocorrido na programação da Marcha.
(Blog do Magno Martins)
