A Tribuna do Norte destaca que a estimativa da Confederação Nacional
dos Municípios no período de janeiro a maio, as transferências do
Tesouro Nacional para as prefeituras brasileiras, via Fundo de
Participação dos Municípios, tiveram uma redução de 2,2%, o equivalente a
R$ 1,5 bilhão. “A crise é generalizada e preocupante”, diz o prefeito
de Mossoró, Silveira Júnior; “Grave, muito grave mesmo”, reforça o
prefeito de Parnamirim, Maurício Marques; “A situação está
insustentável”, complementa Ivan Júnior, de Assu.
Silveira, Maurício e Ivan, pela ordem, administram o segundo, o
terceiro e o oitavo municípios mais populosos do Rio Grande do Norte. Os
três estão na lista dos 10 de maior peso em qualquer indicador
econômico ou social do Estado. Até julho, o pagamento de salário dos
servidores estava sendo feito dentro do mês trabalhado, mas eles temem
que não possam cumprir o compromisso se quadro recessivo da economia
permanecer como está ou até se agravar, como preveem os economistas.
De acordo com estimativa de prefeitos que vem acompanhando de perto o
problema, como Benes Leocádio, de Lajes, as perdas dos municípios
potiguares provocadas pela desaceleração da economia chegam a R$ 40
milhões mensais. “Só nos municípios de coeficiente 0.6 no FPM (com
população até 10.188 habitantes), a perda fica em torno de R$ 100 mil
mensais”, lembra Benes. Em Natal, essa perda é de R$ 14 milhões/mês, em
média, segundo informações da Controladoria-Geral do Município.
Benes lembra que a queda nos repasses das transferências
constitucionais (FPM, ICMS, IPVA etc.) refletem também em menos recursos
para a Saúde e para a Educação. “A grande grita hoje é na Saúde. Todas
as prefeituras estão tendo de complementar os programas federais para
cumprimento do atendimento básico, principalmente o Programa Saúde da
Família”, relata Benes.
