Com exceção dos eleitores do Distrito Federal, o Brasil vai às urnas
em 2 de outubro (primeiro turno) e em 30 de outubro (segundo turno) de
2016 para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. Vão ser as
primeiras eleições após o Congresso Nacional ter aprovado novas regras
para as campanhas, eleições e financiamento de candidatos.
Reformas na política fizeram parte das reivindicações da sociedade
nas mais diversas manifestações ao longo dos últimos três anos. Para
responder a essa demanda, uma comissão foi instalada no Senado em junho
de 2015. Três meses depois, as propostas aprovadas no grupo de trabalho
presidido pelo senador Jorge Viana (PT-AC), e que teve como relator o
senador Romero Jucá (PMDB-RR), foram levadas ao Plenário da Casa.
Para agilizar a votação e assim possibilitar que as eleições
municipais ocorram com outras normas, a comissão trabalhou em cima do
projeto de reforma política que já havia sido votado pelos deputados. O
texto original (PLC 75/2015) passou por análise e alterações na Comissão
da Reforma Política e recebeu mais de 110 sugestões de mudanças no
Plenário do Senado, durante a votação no começo de setembro.