A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados
aprovou proposta que cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à
Febre Chikungunya e à Febre Zika. Essas doenças têm em comum o fato de
serem transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. O texto aprovado é o
substitutivo do relator, deputado Jorge Solla (PT-BA), ao Projeto de Lei
1861/15, do deputado Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
Conforme a proposta, a execução da política nacional será de
responsabilidade dos governos federal, estaduais, municipais e do
Distrito Federal. Deverão ser beneficiários da política,
preferencialmente, mulheres, idosos, crianças, pessoas com deficiência e
mobilidade reduzida.
A proposta, que tramita em regime de urgência desde 15 de dezembro,
será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e
Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
