A Câmara dos Deputados enviou ofício ao Tribunal Superior Eleitoral
(TSE) informando o histórico da movimentação de deputados federais entre
partidos políticos na atual legislatura. Os dados serão utilizados pela
Justiça Eleitoral para definir a representatividade das legendas para
fins de debates na campanha de 2016 e também para a distribuição da
propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, que
terá início a partir de 26 de agosto.
Confira a tabela consolidada pela
Assessoria Consultiva do TSE sobre a representatividade dos partidos
políticos, a partir das informações prestadas no ofício da Câmara dos
Deputados ao TSE. Os dados foram corroborados pelas informações
registradas no Sistema Filiaweb da Justiça Eleitoral.
Para fins de debate, foram consideradas as migrações de deputados
federais não contestadas ou cuja justa causa para a mudança do
parlamentar de partido tenha sido reconhecida pela Justiça Eleitoral.
Para efeito de distribuição da propaganda no horário eleitoral gratuito,
somente foram consideradas as migrações originárias efetivadas no prazo
de 30 dias do registro no TSE do partido criado depois do início da
atual legislatura da Câmara dos Deputados.