A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará aprovou medida que
permite mudanças nas composições das comissões técnicas permanentes do
Legislativo cearense. Com a reordenação nos quadros dos colegiados,
alguns blocos tendem a perder espaço na Casa, visto que a
proporcionalidade das bancadas deve ser acatada.
A recomposição das comissões técnicas na Assembleia atende uma
solicitação da direção do Partido da Mulher Brasileira (PMB), que, em
junho passado, solicitou a retirada da legenda do bloco formado por PMB,
PMDB e PSD, indicando Odilon Aguiar como líder do partido. O
requerimento também tratava de uma possível redistribuição das vagas dos
colegiados.
O parlamentar passou todo o mês de julho cobrando uma resposta do
relator do requerimento, João Jaime (DEM), que apresentou seu parecer na
reunião da Mesa Diretora realizada na tarde da última segunda-feira
(18). A dissolução do bloco formado por PMDB, PSD e PMB reduz a
abrangência de seus representantes na Casa, uma vez que, de acordo com o
Regimento Interno, as comissões devem ser definidas de acordo com a
representatividade partidária.
Na mesma ocasião em que o PMB solicitou saída do bloco, o PSD fez o
mesmo através de comunicado da presidência local. O partido tem três
representantes na Assembleia, mas enquanto Gony Arruda e Osmar Baquit
são aliados da gestão Camilo Santana, Roberto Mesquita faz oposição. Já o
PMB é representado pela governista Bethrose e por Odilon Aguiar, que
está de licença médica desde agosto.
Indicações
O presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT), disse ao Diário do Nordeste que a decisão foi tomada pela maioria
dos membros da Mesa Diretora e o resultado deve ser apresentado às
lideranças de blocos e partidos para que estes indiquem os nomes de quem
deve participar das comissões, bem como aqueles deputados que possam
presidir os colegiados.
Atualmente, a Assembleia é composta por três blocos parlamentares e
outras bancadas isoladas. O de maior composição da Casa é formado por
PDT, PP, PEN, DEM, PHS e PRB, composto por 21 deputados. Ele é seguido
pelo ainda existente bloco formado por PMDB, PSD e PMB, que tem 10
representantes, e um terceiro, com PR, PSDB, PSDC e SD, que soma cinco
membros.
O PT segue sozinho na Casa, com quatro membros, sendo seguido por
PCdoB, que tem dois representantes. PRP, PPS, PSB, PSOL e PMN têm um
parlamentar cada. Relator do requerimento, João Jaime destacou que a
nomeação dos membros das comissões deve considerar a proporcionalidade.
“Com a dissolução de bloco, a nossa relatoria foi no sentido de que haja
uma reordenação das comissões, e esse novo critério leva em
consideração estritamente a proporcionalidade dos blocos e partidos”,
justificou.
A mudança na composição das comissões técnicas permanentes já está
gerando desconfiança por parte de alguns parlamentares, principalmente
os da oposição, que temem perder espaço nos colegiados. O deputado
Renato Roseno (PSOL), que hoje é titular em três comissões da Casa,
disse que vai reivindicar o direito de participação nas discussões dos
colegiados. “Espero que não seja prejudicado com isso, mas vou fazer as
contas para saber”, disse.
Mais espaços
Capitão Wagner (PR) afirmou que, sendo respeitada a
proporcionalidade, a tendência é que o bloco que lidera ganhe espaços.
“Caso haja má intenção e interpretação equivocada do Regimento, temos a
Justiça para acionar”, sustentou ele, afirmando que, até o momento, a
distribuição tem sido harmônica. O grupo que ele lidera preside a
Comissão de Recursos Hídricos.
Líder do PT na Casa, o deputado Manoel Santana ressaltou que o
critério regimental é a proporcionalidade, mas ponderou que o que se faz
além disso são acordos entre as lideranças para se fazer acomodação
política e garantir representatividade dos menores que não têm espaço.
De acordo com o petista, há possibilidade de a sigla ganhar mais um
espaço em comissão. Atualmente, o partido dirige os trabalhos das
comissões de Diretos Humanos e Agricultura da Assembleia.
(Por Miguel Martins - Diário do Nordeste) 