O Polo de Aprendizagem da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) em Sobral, foi instalado oficialmente no dia 26 de outubro, está com inscrições abertas para dois cursos presenciais, destinados a magistrados e servidores da Justiça da Zona Norte do Estado.
Um deles é o curso Cálculo da Pena, com carga horária de 20 h/a. A capacitação acontecerá nos dias 26 e 27 de outubro, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, no auditório do Fórum da Comarca, e será ministrada pelo professor Antonio Carlos Largura Filho, bacharel em Direito, mestre em Linguística Aplicada e servidor do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE).
Estão sendo ofertadas 50 vagas, sendo 30 para juízes e 20 para servidores da região de abrangência do Polo, que poderão solicitar inscrição, até 20 de outubro, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br, devendo informar nome completo, vara/lotação e telefone para contato.
O curso está credenciado junto à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e tem por objetivo capacitar os alunos no cálculo da pena em concreto na sentença penal condenatória, levando-os a compreender, de forma mais ampla, a política de alternativas penais, dando mais segurança e competências no exercício das funções.
SERVIÇO 1
Curso: Cálculo da Pena
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 20/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 26 e 27 de outubro de 2017, manhã e tarde
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, Av. Mons. Aloísio Pinto 1. 300, D. Expedito – Parque Santo Antônio, Sobral/CE – Tel. (88) 3614-4095
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br
Curso: Cálculo da Pena
Carga horária: 20 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 20/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 26 e 27 de outubro de 2017, manhã e tarde
Local: Fórum Doutor José Saboya de Albuquerque, Av. Mons. Aloísio Pinto 1. 300, D. Expedito – Parque Santo Antônio, Sobral/CE – Tel. (88) 3614-4095
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br
SERVIÇO 2
Curso: Juizado Especial Cível: Teoria e Prática
Carga horária: 08 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 15/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 18 de outubro de 2017, das 8 às 18 horas
Local: Auditório do Fórum Eleitoral de Sobral – Av. Dr. Guarani, 230, Derby Clube, Tel. (88) 3611-3929
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br
Curso: Juizado Especial Cível: Teoria e Prática
Carga horária: 08 horas-aula
Inscrição: de 25/09 a 15/10, pelo e-mail esmec@tjce.jus.br
Data de Realização: 18 de outubro de 2017, das 8 às 18 horas
Local: Auditório do Fórum Eleitoral de Sobral – Av. Dr. Guarani, 230, Derby Clube, Tel. (88) 3611-3929
Mais informações: (85) 3218.6157 e esmec@tjce.jus.br
