Com o objetivo de estabelecer diretrizes para a implantação de Protocolo Intersetorial de Prevenção de Homicídios na Adolescência, foi aberto, na manhã desta segunda-feira (13/11), na Assembleia Legislativa, o 1º Diálogo Temático Intersetorial da Plataforma dos Centros Urbanos para Prevenção de Homicídios na Adolescência. Durante o evento, que segue até terça-feira (14/11), vão ser realizadas três oficinas temáticas, para promover a troca de experiências entre os participantes e avançar na construção de ferramentas específicas de prevenção de novas mortes violentas na adolescência.
De acordo com o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o debate envolve estudos e trabalhos de pesquisa sobre o homicídio de jovens no Ceará, desenvolvidos pelo Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência (CCPHA), para diversos especialistas – de diferentes capitais do País – que compõem a Plataforma dos Centros Urbanos 2017-2020. A plataforma é uma iniciativa dos Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que busca garantir os direitos das crianças e adolescentes mais vulneráveis e excluídos.
“Estamos recebendo representantes de 10 estados, que vieram conhecer de perto o trabalho do CCPHA, que monitora os gargalos e riscos que envolvem a nossa juventude em relação à violência. Esse é um projeto da Assembleia que anda lado a lado a outra valiosa iniciativa nossa, que é o Ceará sem Drogas, que percorre todo o Estado alertando os jovens sobre as problemáticas das drogas, um dos grandes indutores da violência”, destacou Zezinho Albuquerque.
O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, avaliou que “a iniciativa da Assembleia de criar o comitê, com o apoio do Unicef, veio para abraçar a questão dos homicídios de jovens como uma grande prioridade dos novos tempos para o estado do Ceará”. Ele ressaltou ainda que “o grande desafio para o Estado e para a atual geração de gestores é apresentar resultados efetivos na prevenção a esse dramático cenário que atormenta quem está em mandato”.
Segundo o relator do Comitê, deputado Renato Roseno (Psol), é necessário que haja uma agenda de prevenção aos homicídios de jovens, focada nos territórios mais violentos, e a troca de experiências com pesquisadores e entidades de outros estados é um passo importante na construção dessa agenda. Ainda de acordo com o parlamentar, no encontro, vai ser apresentado o Relatório Epidemiológico de 2017, com um balanço atualizado dos homicídios de meninos e meninas de 10 a 19 anos no Ceará.
“O relatório aponta um aumento de 70% em 2017 em relação ao mesmo período de 2016 na quantidade de homicídios de jovens, reforçando a necessidade de que possamos aqui avançar na troca de experiências com essas capitais e fazer avançar essa agenda de prevenção, que precisa ter urgência, decisão, planejamento e regularidade de pactuação”, salientou Roseno.
A coordenadora nacional da Plataforma dos Centros Urbanos do Unicef, Luciana Phebo, avalia que a prevenção de homicídios de adolescentes é um assunto grave e urgente em todos os centros urbanos brasileiros e que o debate na Assembleia visa construir ferramentas de prevenção baseadas na pesquisa feita no Ceará pelo CCPHA.
“Esse estudo é um estímulo para tantas outras cidades a fazerem o mesmo, e a Unicef atua na forma de promover as trocas das boas práticas e experiências. O Ceará tem essa boa prática ao realizar uma pesquisa muito aprofundada sobre as causas dos assassinatos de adolescentes. Vamos nos debruçar sobre essas evidências e, a partir daí, criar e definir as bases para instrumentos de monitoramento de homicídios na adolescência”, assinalou a coordenadora.
Participaram ainda do debate o secretário de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social de Fortaleza, Elpidio Nogueira; a secretária de Saúde de Fortaleza, Joana Maciel; a chefe da área de proteção do Unicef, Casimira Benge; a coordenadora geral de Serviços Especializados à Família e Indivíduos do Ministério do Desenvolvimento Social, Ana Luísa Coelho; a secretária de Direitos Humanos do Estado do Espírito Santo, Gabriela Lacerda; o secretário de Articulação Metropolitana de Belém, Fábio Atanásio, além das representantes do Ministério Público do Rio de Janeiro, Andrea Amin e Roberta Rosa, entre outras autoridades.
