A Comissão de Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa promove, nesta terça-feira (21/11), a partir das 14h, audiência pública para o lançamento das Diretrizes Nacionais para o Atendimento a Crianças e Adolescentes em Situação de Rua. A iniciativa é da deputada Bethrose (PMB), presidente do Colegiado.
Conforme a autora da proposta, a audiência tem o objetivo de proporcionar a disseminação desse documento, que reúne as importantes resoluções e recomendações para promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes em situação de rua.
Ainda de acordo com Bethrose, as diretrizes são fruto do trabalho coletivo das organizações da sociedade e Poder Público de todas as regiões do Brasil. “É uma caminhada que já dura muitos anos. As diretrizes foram aprovadas no âmbito do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) e CNAS (Conselho Nacional de Assistência Social), tornando-se publicação oficial do Governo Federal”, informa.
O lançamento contará com a participação do secretário da campanha nacional “Criança não é de rua”, Manoel Torquato; da primeira-dama do Estado, Onélia Santana; da primeira dama de Fortaleza, Carolina Bezerra; da presidente do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica),Tânia Gurgel; presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca), Iranir Loiola; do Secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), Elpídio Nogueira, e do Secretário Estadual de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), Josbertini Clementino.
