Mais da metade dos municípios cearenses deverá atrasar
o pagamento da segunda parcela do 13º salário aos servidores no próximo mês de
dezembro. Conforme a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), cerca
de 50% das prefeituras já apresentam dificuldade em depositar o salário de seus
quadros desde setembro.
De acordo
com o economista e consultor da Aprece, André Carvalho, o segundo semestre do
ano, em geral, é o mais desafiador para os prefeitos. Contudo, neste ano, o
apoio do governo federal não veio como o esperado e, por isso, há mais
dificuldades que nos últimos anos para efetuar os pagamentos.
Queda de repasses
Outro
fator que corrobora para a perspectiva pouco animadora do economista e
consultor é a queda na arrecadação com os Fundos de estímulo. "Temos o
principal recurso para os municípios, o Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), com queda de 4% nominal. Há expectativa de queda de 9% também no Fundo
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). E as principais despesas, de folha de
pagamento, são guiadas por salário mínimo. Vemos isso se agravando mais, vindo
de uma sequência de seis anos", disse.
"Já
há atraso na maioria dos municípios e a tendência, pela dificuldade, é que se
complique mais, que tenha atrasos. A tendência é essa, não chegando mais
recursos para os municípios, a ajuda do governo, que trazia R$ 200 milhões para
o Ceará, para poder emergencialmente honrar minimamente esses compromissos,
pelo menos, na parte de pessoal. É um extra que estará na pauta de pedidos dos
municípios, que vão a Brasília novamente", afirmou, relembrando que no
último mês de outubro, vários prefeitos ligados à Aprece trataram de temas
ligados às dificuldades econômicas no geral, em evento.
(DN)
