Sessão solene realizada no plenário da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (21/05) homenageou a categoria dos enfermeiros por ocasião da passagem do Dia Internacional da Enfermagem, comemorado, oficialmente, em 12 de maio. A sessão solene atendeu solicitação das deputadas Augusta Brito (PCdoB) e Mirian Sobreira (PDT) e dos deputados Audic Mota (PSB) e Capitão Wagner (Pros).
A abertura da solenidade foi presidida pelo primeiro secretário da AL, deputado Audic Mota (PSB). O parlamentar pontuou a importância da valorização do profissional de enfermagem no contexto do sistema de saúde e seu papel na formulação de políticas e gestão do setor.
A deputada Augusta Brito lembrou o ataque sofrido pelos enfermeiros em 2017, quando uma liminar do Conselho de Medicina tentou restringir a atuação da categoria. De acordo com ela, o ataque é reflexo da tentativa de impedir o desenvolvimento da função, e os profissionais não devem aceitar essa situação. “Faz-se necessária a organização da categoria para garantir nossos direitos e conquistar outros anseios, como as 30 horas e o piso salarial”, ressaltou.
Ela propôs uma reflexão sobre o porquê de as demandas dos profissionais de enfermagem não chegarem aos gestores municipais, chamando a atenção para uma necessidade de autocrítica e união desses profissionais. A parlamentar lembrou que, durante sua experiência como enfermeira, havia muita disputa de poder, e que essa visão deve ser ultrapassada.
“Precisamos nos unir e nos valorizar. Nossa competência profissional e ética é comprovada quando vemos que 60% dos secretários municipais de Saúde do Ceará são enfermeiros. Agora, é necessário que essa valorização parta da própria categoria, até para podermos cobrar nossos direitos”, afirmou.
A deputada Mirian Sobreira, por sua vez, lembrou que sua luta pela categoria na Casa acontece desde 2014, quando lançou um projeto de indicação estabelecendo o piso salarial dos enfermeiros. De acordo com ela, até hoje, esse projeto nunca foi aprovado, sendo ele de “absoluta necessidade”.
“Uma profissão milenar como a enfermagem precisa de um piso salarial para lhe dar um norte. O que os municípios pagam aos enfermeiros é uma vergonha, e isso acontece por falta de um piso estabelecido”, disse.
A regulamentação das 30 horas semanais e melhores condições de trabalho para os profissionais são outras bandeiras defendidas por ela.
O enfermeiro e professor do curso de Enfermagem da Universidade do Vale do Acaraú (UVA) Francisco Rosemiro Guimarães Ximenes discursou em nome de todos os homenageados do dia, salientando que o momento é único para a categoria, que luta por valorização e reconhecimento profissional.
Rosemiro destacou que toda a estrutura de saúde pública do País, representada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), teve os enfermeiros na base de sua concepção, assim com a maior parte de todas as grandes políticas da área, em atividades como controle de tuberculose, hanseníase, controle de infecções, entre outros.
“Fazemos parte de uma categoria que trabalha muito e é pouco reconhecida. Precisamos desse reconhecimento, tanto por parte dos governantes quanto da população, para que nossas condições de trabalho melhorem e possamos desempenhar nosso papel de forma plena e saudável”, observou.
Durante a solenidade, 35 enfermeiros e enfermeiras receberam certificado em homenagem ao Dia Internacional da Enfermagem.
A celebração contou ainda com a participação do deputado Capitão Wagner; da presidente da Associação Brasileira de Enfermagem Secção Ceará (Aben-CE), Ana Valeska Siebra e Silva; da presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará (Coren-CE), Ana Paula Brandão; da chefe do Serviço de Enfermagem do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL, Maria Odete Marçal Sampaio, e da vice-presidente do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), Anísia Ferreira de Lima.
