segunda-feira, 14 de maio de 2018

REGRA DO CNJ PERMITE A TRIBUNAIS OCULTAR SALÁRIOS NOS ESTADOS

Quem quiser conhecer os salários de servidores e magistrados dos tribunais de Justiça estaduais precisa enfrentar 1 caminho árduo nos portais de transparência dos órgãos. As Cortes dizem cumprir as determinações do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mas se aproveitam de uma brecha para omitir as informações.
Ela destaca que as dificuldades impostas para encontrar os salários, além de outros entraves, acontecem por falhas na própria resolução Nº 215 do CNJ, que regulamentou a Lei de Acesso para o Judiciário. Na forma como os dados são disponibilizados os problemas são mais significativos. Nem sempre os sites centralizam as informações, ou seja, é preciso baixar os salários de magistrados e depois de servidores, quando a diferenciação não é ainda maior.