sábado, 31 de agosto de 2019
TSE LANÇA PROGRAMA DE COMBATE À DESINFORMAÇÃO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, ontem (30/08) em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação. O objeto é combater a propagação de conteúdo falso sobre a Justiça Eleitoral e sobre a eleição municipal do ano que vem.
Instituições públicas e privadas convidadas e interessadas assinaram um termo de adesão ao programa, cuja finalidade é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, além das próprias eleições.
A presidente da o TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que em 2018 "não se ignorava o fenômeno da desinformação" nem se minimizava a capacidade de conteúdos falsos afetarem a credibilidade das instituições, mas a intenção agora é fortalecer o combate por meio de campanhas e de maior transparência.
"Sem dúvida, o enfrentamento de problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas", afirmou.
"São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem da Justiça Eleitoral. Hoje o TSE avança alguns passos", completou.
Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a organização interna da Justiça Eleitoral, com:
- Alfabetização midiática;
- Contenção da desinformação;
- Identificação e checagem;
- Aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e de recursos tecnológicos.
Algumas ações, segundo o TSE, já passaram a ser executadas após as eleições 2018 e podem ser ampliadas, como:
- Estudos para disponibilizar a abertura dos códigos das urnas eletrônicas fora da Corte;
- Teste público de segurança;
- Nova urna eletrônica.
Outras podem ser implementadas e estão em fase de planejamento, entre as quais:
- Instituição de gabinetes de crise com o objetivo de identificar casos de desinformação;
- Palestras a estudantes;
- Parcerias com a Polícia Federal e Ministério Público com objetivo de estabelecer núcleos sobre desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.
ZEZINHO ALBUQUERQUE PRESTIGIA ANIVERSÁRIO DE JAGUARETAMA
A comemoração dos 154
anos de Jaguaretama, ocorrida na última quinta-feira (29/08), contou com a
presença maciça de moradores da região e de lideranças políticas.
O Secretário das Cidades do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT) prestigiou a festa, que contou com sessão solene da Câmara Municipal.
O deputado estadual e titular da importante pasta no Governo Camilo Santana (PT) ratificou o apoio a projetos que beneficiem aquela hospitaleira cidade do Vale do Jaguaribe.
BOMBEAMENTO DA TRANSPOSIÇÃO É RETOMADO E ÁGUAS DEVEM CHEGAR AO CEARÁ NO 1° TRIMESTRE
O governador Camilo Santana esteve na cidade pernambucana de Salgueiro, no início da tarde de sexta-feira (30), onde, ao lado do ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, acompanhou os testes de bombeamento da terceira estação elevatória do Eixo Norte, trecho responsável por mandar a água para o Ceará. Durante os testes, o ministro afirmou que até o fim do primeiro trimestre de 2020 a tão esperada água do Velho Chico chega à cidade cearense de Jati.
A EBI-3, visitada nesta sexta-feira, é a maior estação elevatória dos eixos Norte e Leste do Projeto São Francisco. Ao lembrar que o Ceará sofreu nos últimos seis anos com a baixa quantidade de chuvas o governador Camilo Santana ressaltou a importância da obra que vai trazer segurança hídrica ao Estado. “O Castanhão, que é a maior barragem do Estado tem, hoje, pouco mais de 4% do seu volume de água. Para nós é uma alegria ver a água começar a ser bombeada com destino ao nosso Ceará”.
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 25,14-30)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos esta parábola: 14”Um homem ia viajar para o estrangeiro. Chamou seus empregados e lhes entregou seus bens. 15A um deu cinco talentos, a outro deu dois e ao terceiro, um; a cada qual de acordo com a sua capacidade. Em seguida viajou. 16O empregado que havia recebido cinco talentos saiu logo, trabalhou com eles, e lucrou outros cinco. 17Do mesmo modo, o que havia recebido dois lucrou outros dois. 18Mas aquele que havia recebido um só, saiu, cavou um buraco na terra, e escondeu o dinheiro do seu patrão. 19Depois de muito tempo, o patrão voltou e foi acertar contas com os empregados. 20O empregado que havia recebido cinco talentos entregou-lhe mais cinco, dizendo: ‘Senhor, tu me entregaste cinco talentos. Aqui estão mais cinco que lucrei’. 21O patrão lhe disse: ‘Muito bem, servo bom e fiel! Como foste fiel na administração de tão pouco, eu te confiarei muito mais. Vem participar da minha alegria!’ 22Chegou também o que havia recebido dois talentos, e disse: ‘Senhor, tu me entregaste dois talentos. Aqui estão mais dois que lucrei’. 23O patrão lhe disse: ‘Muito bem, servo bom e fiel! Como foste fiel na administração de tão pouco, eu te confiarei muito mais. Vem participar da minha alegria!’ 24Por fim, chegou aquele que havia recebido um talento, e disse: ‘Senhor, sei que és um homem severo, pois colhes onde não plantaste e ceifas onde não semeaste. 25Por isso fiquei com medo e escondi o teu talento no chão. Aqui tens o que te pertence’. 26O patrão lhe respondeu: ‘Servo mau e preguiçoso! Tu sabias que eu colho onde não plantei e que ceifo onde não semeei? 27Então devias ter depositado meu dinheiro no banco, para que, ao voltar, eu recebesse com juros o que me pertence’. 28Em seguida, o patrão ordenou: ‘Tirai dele o talento e dai-o àquele que tem dez! 29Porque a todo aquele que tem será dado mais, e terá em abundância, mas daquele que não tem, até o que tem lhe será tirado. 30Quanto a este servo inútil, jogai-o lá fora, na escuridão. Ali haverá choro e ranger de dentes!’”
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
sexta-feira, 30 de agosto de 2019
LABORATÓRIO DE GESTÃO CULTURAL PALESTRA SOBRE MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
Com o objetivo de apresentar
o Marco Regulatório das Organizações da
Sociedade Civil aos agentes culturais, Giuliana Kauark,
professora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), ministra uma
palestra sobre o tema nesta sexta-feira (30), às 16h, na Casa da Cultura de
Sobral. A
atividade faz parte da programação do Laboratório de Gestão Cultural. O acesso
é gratuito e aberto ao público.
O advento de um novo marco
regulatório na relação entre o poder público e as organizações da sociedade
civil (MROSC) trouxe novas perspectivas e desafios para a gestão pública. Na
palestra serão abordadas as mudanças de paradigma e as especificidades na
celebração de parcerias MROSC, bem como as possibilidades do uso deste
instrumento para as políticas culturais.
Neste mês de agosto serão
realizadas as aulas da última disciplina do curso, “Gestão de fundos estaduais e municipais de Cultura”. Quem ministra
a disciplina é a professora Cecília Rabêlo, especialista em Gestão e Políticas
Culturais pela Universidade de Girona (Espanha) e Instituto Itaú Cultural.
O intuito é esboçar as
relações econômicas que permeiam a cultura. Serão discutidos os mecanismos de
financiamento, dando aporte aos gestores para melhorar práticas de elaboração e
avaliação de políticas públicas de cultura. Tudo isso colocando em pauta as relações
estabelecidas entre Estado e Cultura, a institucionalização e administração
pública da cultura.
Giuliana Kauark é membro
do Observatório da Diversidade Cultural e coordenadora do Coletivo de Gestão
Cultural do Observatório de Políticas e Gestão Cultural do Centro de Estudos Multidisciplinares
em Cultura.
Cecília
Rabêlo é vice-presidente da Comissão de Direitos Culturais da
OAB/CE, Coordenadora Administrativa-Financeira e Sócia Fundadora do Instituto
Brasileiro de Direitos Culturais (IBDCult) e membro do Grupo de Estudos e
Pesquisas em Direitos Culturais (CNPq/Unifor).
Desde de 2018, o Laboratório
de Gestão Cultural promove oficinas, seminários e cursos livres abertos a
comunidade, além de abrir algumas vagas para ouvintes nas disciplinas.
SERVIÇO
Palestra
“Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil”, com
Giuliana Kauark -
Dia 30/08 (Sexta-feira), às 16h na Casa da
Cultura de Sobral (Av. Dom José, nº 929 - Centro Sobral - CE).
A atividade
acontece como parte da Pós-graduação Laboratório de Gestão Cultural.
Informações: www.laboratoriosculturais.com. Acesso gratuito e aberto ao
público.
PEC PARALELA DA PREVIDÊNCIA DEVE SER VOTADA NO CONGRESSO ATÉ O FIM DO ANO
Após
senadores colocarem em xeque a possibilidade de os deputados votarem a PEC
paralela — proposta de emenda à Constituição que complementará a reforma da
Previdência —, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), teve de entrar
em ação em busca de estabilidade. Ele se reuniu com o também senador Tasso
Jereissati (PSDB-CE), e com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-AP), em
busca de um compromisso para que o projeto tramite com prioridade após deixar a
tutela de Alcolumbre. A expectativa é que a Câmara aprove o texto até o fim de
2019.
A PEC
paralela foi uma saída encontrada para acelerar a aprovação da reforma da
Previdência e garantir a aplicação das alterações feitas no texto durante a
tramitação no Senado. Entre as quais está a inclusão dos estados e municípios,
que terá de ser chancelada por deputados estaduais e vereadores por meio de lei
complementar em cada uma das entidades da Federação. Relator da nova Previdência
no Senado, Jereissati deve reunir as alterações na proposta paralela. Nesta
quinta-feira (29/8), parlamentares comentavam na Casa que não haveria nenhuma
possibilidade de o texto tramitar na Câmara.
PROJETO DE BOA NA MARGEM PROMETE MOVIMENTAR O FINAL DE SEMANA NA MARGEM ESQUERDA
A primeira edição do projeto “De Boa na Margem” chega para ocupar ainda
mais a margem esquerda do Rio Acaraú durante os dias 30 e 31 de agosto e 1 de
setembro, com uma programação que reúne música, gastronomia, artes visuais e
feira criativa, tudo ao ar livre e com acesso inteiramente gratuito, no
mezanino da Biblioteca Municipal de Sobral.
Com a proposta de reunir artistas, agentes culturais e empreendedores
locais a partir de opções alternativas de arte e cultura, o De Boa na Margem
surge para fortalecer a economia criativa em Sobral, gerando renda e promovendo
lazer ao reunir amigos, familiares e, claro, os pets em um ambiente que contará
com brechó, pintura facial, exposição fotográfica, doação de mudas, feira
gastronômica e apresentações musicais.
A programação inicia na sexta-feira (30), às 16h, com apresentações de
artistas locais ao estilo pop rock. No sábado (31) é a vez dos ritmos
brasileiros invadirem a margem esquerda ao som de muito samba-rock, samba,
pagode e, claro, todo o swing do brega. No domingo (01), último dia do evento,
é dia de desacelerar ao som dos clássicos da pop music, bossa nova, jazz e MPB.
Não dá pra perder!
MULTINACIONAL DE BEBIDAS VAI INVESTIR R$ 100 MILHÕES NA CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO INDUSTRIAL NO CEARÁ
O governador Camilo Santana
participou, na quinta-feira (29), do lançamento da pedra fundamental do novo
complexo industrial da multinacional produtora de bebidas alcoólicas Diageo,
que será construído em Itaitinga, município da Região Metropolitana de Fortaleza.
A nova planta de produção e envase da empresa incluirá também o remanejamento e
a modernização da fábrica da Ypióca, escritório administrativo e um novo centro
de distribuição de bebidas, que tornará o Ceará em um hub de distribuição da
multinacional para o Nordeste. O investimento da empresa será de R$ 100 milhões
e vai gerar cerca de 750 empregos, entre diretos e indiretos.
O governador Camilo Santana comemorou o novo investimento privado que chega para gerar novas oportunidades para os cearenses. “Minha palavra é de agradecimento e dizer que o nosso papel é de indutor, estimulador, de organizar o Estado para que ele possa ter cada vez mais um ambiente melhor para se fazer investimentos, tornando-o menos burocrático, com infraestrutura moderna. Esse é o papel do Estado, construir rodovias, ter aeroporto e portos bons, um sistema de telecomunicações eficiente e moderno, e principalmente investir no capital humano. Essa é nossa principal meta, porque nenhum país do mundo se desenvolveu sem investir nas pessoas, sem investir na educação, em ciência, tecnologia e inovação. Aqui são várias mãos juntas trazendo resultado concreto que vai gerar emprego e oportunidade para as pessoas”, enalteceu Camilo.
A nova unidade será o maior hub logístico da Diageo no Brasil, passando a movimentar o equivalente a quase metade de tudo o que é distribuído pela empresa no país. As iniciativas refletem o compromisso da companhia em continuar investindo no Ceará, conforme Gregorio Gutierrez, presidente da multinacional no Paraguai, Uruguai e Brasil. “A gente tem uma missão estratégica de parceria a longo prazo. Hoje em dia, já estamos importando 75% dos contêineres que a gente distribui no Nordeste através do Porto do Pecém. É mais um apoio para a infraestrutura do Estado que a gente faz e estamos abertos para outras possibilidades que façam sentido para os nossos negócios dentro da estrutura do Estado. Eu sinto que o nosso relacionamento com o Ceará tem se fortalecido nos últimos anos. Temos trabalhado de maneira intensa para criar oportunidades, gerar empregos e fortalecer esse espírito de trabalho conjunto”, enfatizou Gregorio.
O governador Camilo Santana comemorou o novo investimento privado que chega para gerar novas oportunidades para os cearenses. “Minha palavra é de agradecimento e dizer que o nosso papel é de indutor, estimulador, de organizar o Estado para que ele possa ter cada vez mais um ambiente melhor para se fazer investimentos, tornando-o menos burocrático, com infraestrutura moderna. Esse é o papel do Estado, construir rodovias, ter aeroporto e portos bons, um sistema de telecomunicações eficiente e moderno, e principalmente investir no capital humano. Essa é nossa principal meta, porque nenhum país do mundo se desenvolveu sem investir nas pessoas, sem investir na educação, em ciência, tecnologia e inovação. Aqui são várias mãos juntas trazendo resultado concreto que vai gerar emprego e oportunidade para as pessoas”, enalteceu Camilo.
A nova unidade será o maior hub logístico da Diageo no Brasil, passando a movimentar o equivalente a quase metade de tudo o que é distribuído pela empresa no país. As iniciativas refletem o compromisso da companhia em continuar investindo no Ceará, conforme Gregorio Gutierrez, presidente da multinacional no Paraguai, Uruguai e Brasil. “A gente tem uma missão estratégica de parceria a longo prazo. Hoje em dia, já estamos importando 75% dos contêineres que a gente distribui no Nordeste através do Porto do Pecém. É mais um apoio para a infraestrutura do Estado que a gente faz e estamos abertos para outras possibilidades que façam sentido para os nossos negócios dentro da estrutura do Estado. Eu sinto que o nosso relacionamento com o Ceará tem se fortalecido nos últimos anos. Temos trabalhado de maneira intensa para criar oportunidades, gerar empregos e fortalecer esse espírito de trabalho conjunto”, enfatizou Gregorio.
ESTUDO DESCOBRE PROTEÍNA DE CÉREBRO QUE ATRASA ALZHEIMER
Um grupo internacional de pesquisadores liderado pela Universidade de Munique, na Alemanha, descobriu que uma proteína relacionada à inflamação do cérebro ajuda a atrasar a progressão do Alzheimer, o que abre um novo caminho para desenvolver tratamentos que melhorem a vida dos pacientes.
Marc Suárez-Calvet, um dos autores do estudo e pesquisador do Barcelonabeta Brain Research Center da Fundação Pasqual Maragall, explicou à Agência Efe que trata-se da proteína TREM-2, que se manifesta nas células micróglia, as defensoras do cérebro.
Quando ocorre um dano neste órgão – como o causado pelo Alzheimer – é desencadeada uma reação inflamatória, na qual estas células estão envolvidas, para tentar contê-lo.
O estudo, publicado pela revista Science Traslational Medicine, esclarece que a inflamação mediada pela proteína TREM-2 tem um efeito benéfico para o curso da doença, de modo que potencializá-la pode ser uma maneira de desacelerar a progressão.
DOM VASCONCELOS COMEMORA QUATRO ANOS DE BISPO DIOCESANO DE SOBRAL
Comemorando
nesta quinta-feira (29) seu quarto ano a frente da Diocese de Sobral, o
pernambucano D. José Luis Gomes de Vasconcelos ganhou antecipadamente na
quarta-feira (28) uma homenagem dos que fazem a Cúria Diocesana. O ato, simples
mais cheio de significância, contou com as presenças de colaboradores do Abrigo
Sagrado Coração de Jesus, da Cáritas Diocesana e da Fazenda da Esperança São
Bento.
“Obrigado e rezem por mim”, disse Dom
Vasconcelos que manifestou sua alegria e gratidão. Na noite da quinta-feira, os católicos sobralenses se encontraram com D. Vasconcelos na missa
em Ação de Graças que foi celebrada na Catedral da Sé.
(Fotos: Marcildo Brito)
IVO GOMES RECEBE SECRETÁRIO DE ALFABETIZAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Na última
quarta-feira (28/08), o prefeito Ivo Gomes recebeu Carlos Nadalim, secretário
de Alfabetização do Ministério da Educação (MEC). Ele e sua equipe vieram
conhecer melhor a rede educacional de Sobral.
Durante a
conversa, os gestores discutiram a instauração do processo de meritocracia na
seleção dos diretores e outros gestores escolares (fim das indicações
políticas), da importância da formação permanente dos professores e outras
ações desenvolvidas há mais de 20 ano no sistema educacional do município.
A equipe
do secretário de Alfabetização que visita Sobral é composta pelos diretores
Fábio de Barros Correia Gomes Filho, da Diretoria de Alfabetização Baseada em
Evidência (Dabe), e Eduardo Federizzi Sallenave, da Diretoria de Suporte
Estratégico à Alfabetização (DSEA).
Os visitantes permanecerão em Sobral até
sexta-feira (30/08). A programação contará com visitas a escolas municipais e
participação no XXII Seminário sobre a Educação de Sobral (29 e 30).
CHRISTIANNE COELHO ASSINA ORDEM DE SERVIÇO PARA MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
A
prefeita em exercício Christianne Coelho assinou, na quinta-feira (29/08), a
ordem de serviço para requalificação de 25 estações elevatórias de esgoto
(equipamento que bombeia o esgoto da rede para outra estação elevatória, ou
para uma de tratamento). Entre as ações, as estações ganharão bombas mais
potentes, com o objetivo de melhorar o sistema sanitário do município.
As obras serão financiadas pelo Programa de Desenvolvimento Socioambiental de
Sobral (Prodesol), com recursos do contrato de empréstimo entre a Prefeitura de
Sobral e o CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina.
As obras serão executadas pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma)
e fiscalizadas pela Secretaria da Infraestrutura (Seinf). A operacionalização é
de responsabilidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Sobral (SAAE).
“O maior benefício para Sobral é a ampliação e melhoria do sistema de
esgotamento sanitário da cidade. Essas estações serão requalificadas,
melhoradas, para atender melhor a demanda. Nos últimos 10 anos Sobral tem
crescido muito e essa demanda tem aumentado também”, disse a secretária do
Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima.
EM OFÍCIO, MINISTRO DA EDUCAÇÃO ESCREVE DUAS VEZES “PARALIZAÇÃO” COM “Z”
Os
orçamentos de todos os ministérios do governo Bolsonaro estão comprometidos
para 2020.
O
ministro da Educação, Abraham Weintraub, diz que a peça orçamentária de 2020
impossibilita recursos para as universidades. Ele diz: "com isso, haverá a
paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições inteiras”,
completa, errando a ortografia de palavra 'paralisação'.
"O referencial
monetário apresentado ao MEC impossibilita a destinação de menos da metade do
orçamento que as universidades e institutos possuem atualmente. Com isso,
haverá a paralização (sic) de cursos, campi e possivelmente instituições
inteiras, comprometendo a educação superior e a educação profissional e
tecnológica (EPT)", afirma o ministro na página 6.
"PIBINHO": HAVERÁ EMPREGOS "SÓ" NA INFORMALIDADE
O IBGE divulga hoje a taxa de desemprego no trimestre encerrado em julho. Pela projeção da consultoria IDados, ficará em 11,9% — uma queda bem tímida, de 0,4 pontos porcentuais, em relação ao mesmo período de 2018.
— Como o crescimento do PIB está se mostrando bem reduzido este ano, o emprego formal deve seguir crescendo pouco e, como resultado, as pessoas devem continuar conseguindo emprego principalmente na informalidade — disse o pesquisador Bruno Ottoni.
O Globo - Por Ancelmo Gois
LAVA JATO DE CURITIBA COM MORAL BAIXA NO STF
A Lava Jato de Curitiba está com moral baixa no STF.
Um integrante da corte define assim o saldo das mensagens obtidas pelo The Intercept: “Só eles prestavam.
A Justiça estadual era provinciana, o Ministério Público estadual era lixo, a imprensa era manipulável e as cortes superiores eram corruptas”.
Folha de S. Paulo - Painel
Por Daniela Lima
Por Daniela Lima
A PALAVRA DO DIA
Evangelho (Mt 25,1-13)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.
— Glória a vós, Senhor.
Naquele tempo, disse Jesus aos seus discípulos esta parábola: 1”O Reino dos Céus é como a história das dez jovens que pegaram suas lâmpadas de óleo e saíram ao encontro do noivo. 2Cinco delas eram imprevidentes, e as outras cinco eram previdentes. 3As imprevidentes pegaram as suas lâmpadas, mas não levaram óleo consigo. 4As previdentes, porém, levaram vasilhas com óleo junto com as lâmpadas. 5O noivo estava demorando e todas elas acabaram cochilando e dormindo. 6No meio da noite, ouviu-se um grito: ‘O noivo está chegando. Ide a seu encontro!’ 7Então as dez jovens se levantaram e prepararam as lâmpadas. 8As imprevidentes disseram às previdentes: ‘Dai-nos um pouco de óleo, porque nossas lâmpadas estão se apagando’. 9As previdentes responderam: ‘De modo nenhum, porque o óleo pode ser insuficiente para nós e para vós. É melhor irdes comprar aos vendedores’. 10Enquanto elas foram comprar óleo, o noivo chegou, e as que estavam preparadas entraram com ele para a festa de casamento. E a porta se fechou. 11Por fim, chegaram também as outras jovens e disseram: ‘Senhor! Senhor! Abre-nos a porta!’ 12Ele, porém, respondeu: ‘Em verdade eu vos digo: Não vos conheço!’ 13Portanto, ficai vigiando, pois não sabeis qual será o dia, nem a hora”.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
quinta-feira, 29 de agosto de 2019
É HOJE! GRANDE DIA PARA NOSSA TÃO ESPERADA INAUGURAÇÃO
Vai chamando os amigos, a família. Será um prazer receber todos vocês. Tá tudo pronto pra receber vocês.. Tudo novo, novos ares, novas experiências, novos prazeres, novos momentos. Porque agora Sobral tem uma nova casa, ambiente descontraído e agradável para todos presenciarem grandes momentos.
#containerbarepetiscaria #vemprocontainer #cervejagelada #happyhour
Local: Av. Dr. Guarany - 231 (Em Frente ao TRE - Sobral / Ceará)
PROJETO DE LEI VISA ISENTAR O PAGAMENTO DO IPVA DURANTE O CONTRATO DE LEASING DE VEÍCULO AUTOMOTIVO
Tramita na Câmara dos Deputados o projeto de lei que trata da isenção de pagamento do IPVA do veículo objeto do contrato de arrendamento (leasing), passando este a ser obrigação daquele que detém a propriedade do veículo durante a vigência do contrato, ou seja, da sociedade de arrendamento mercantil. De autoria do Deputado Federal AJ Albuquerque (PP CE), a proposta pretende alterar a Lei 11.649, de 4 de abril de 2008.
Na legislação atual, a transferência da propriedade do veículo para o nome do arrendatário só se dará ao final do contrato de arrendamento mercantil, mediante manifestação formal pela opção de compra do bem e, mesmo assim, os encargos do IPVA são a cargo do arrendatário. Sendo assim, explica AJ Albuquerque, “a cobrança do IPVA não deve recair sobre o arrendatário, uma vez que este não está investido do papel de proprietário do veículo objeto do contrato de arrendamento mercantil durante a vigência do mesmo”.
Para o Deputado, o mais justo seria o pagamento do tributo permanecer como obrigação daquele que detém a propriedade do veículo durante a vigência do contrato de arrendamento mercantil. “Se o IPVA é o imposto sobre propriedade de veículos automotores, por que o consumidor tem que pagar esse imposto durante o leasing? Se durante este o carro é de propriedade do banco”, afirma o parlamentar.
O parlamentar ressalta ainda que o projeto de lei visa corrigir um erro que vem se prolongando ao longo do tempo na legislação que trata do arrendamento mercantil de veículos no Brasil e que, segundo ele, colocou a cargo do arrendatário, de forma injusta, os encargos referentes à propriedade do veículo. “Esse projeto de lei vem para respeitar a lei e os direitos do consumidor”, assegura o Deputado AJ Albuquerque.
PREEITURA DE SOBRAL REALIZA 4ª CAMPANHA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS
A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e com o apoio de associações de proteção animal, realizará neste sábado (31/08) a 4ª Campanha de Adoção de Cães e Gatos do Município. O evento terá início às 17 horas, na Margem Esquerda (entre a Biblioteca Municipal e o Museu Madi).
Durante a ação, os animais adotados receberão vacinação antirrábica e castração. A vacinação antirrábica também estará disponível para animais acima de 3 meses.
Durante a realização do evento a AMA disponibilizará a equipe de bem-estar animal, que fará trabalho de conscientização sobre o comportamento animal de diversas raças. Também estarão presentes as equipes de educação ambiental e de parques e jardins, que farão distribuição de mudas.
Até o momento, a Prefeitura de Sobral já realizou procedimentos de castração em quase 500 animais. Durante as campanhas realizadas, mais de 100 pets (entre cães e gatos) já foram adotados. Para a 4ª edição do evento, 50 animais estarão disponíveis para adoção.
GILMAR MENDES MANDA RECADO PARA O PESSOAL DA LAVA JATO
Como a Coluna Radar, da Veja Online,
revelou, nesta semana, Gilmar
Mendes é o ministro que mais teve pedidos de impeachment
protocolados no Senado, entre os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal.
Boa
parte dos pedidos de impedimento foram assinados por defensores da Operação
Lava Jato. Segundo
a Radar, Gilmar não vai trombar publicamente com esse pessoal, mas deu seu
recado no julgamento da Segunda Turma na terça-feira. Ele disse, entre outras
coisas, que… “A república de Curitiba nada tem de republicana, era uma ditadura
completa. (…) Assumiram papel de imperadores absolutos. Gente com uma mente
muito obscura. (…) Que gente ordinária, se achavam soberanos.”
CHRISTIANE COELHO É PREFEITA DE SOBRAL ATÉ 08 DE SETEMBRO
Pela oitava vez em 32 meses da gestão Ivo Gomes, a
vice prefeita Christiane Coelho assume o comando do executivo municipal a
partir desta quinta-feira, 29 de agosto. Fica até 8 de setembro, data que o
prefeito sobralense retorna de viagem a Itália.
(Via Sobral em Revista)
CAMILO, ZEZINHO E LANA ARAÚJO DISCUTEM PROJETOS DE FORTALEZA
Nesta semana, o Secretário das Cidades, deputado Zezinho Albuquerque
(PDT) esteve juntamente com a coordenadora da Unidade de Gerenciamento do
Projeto de Desenvolvimento Urbano da Região Metropolitana de Fortaleza, Lana
Araújo, sendo recebidos pelo governo do Estado, Camilo Santana (PT).
Em reunião no Palácio
da Abolição, trataram sobre o contrato do Projeto Rio Cocó e os equipamentos do
Projeto Rio Maranguapinho, etapa IV.
GOVERNO DO CEARÁ ENTREGA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM FRECHEIRINHA
O município de
Frecheirinha, no Sertão de Sobral, recebeu na terça-feira (27) o Centro de
Educação Infantil (CEI) Raimunda Júnior Damasceno (Dona Mundinha), ambiente
destinado à aprendizagem das crianças de zero a cinco anos. A primeira-dama
Onélia Santana e a secretária Eliana Estrela (Seduc) realizaram a entrega do
equipamento, que recebeu um aporte financeiro no valor de R$ 1,3 milhão.
“O governador Camilo
Santana sabe da importância que é nossa educação, por isso investe em
equipamentos que garantam o aprendizado de nossas crianças. Essa atenção na
área da infância por parte da gestão é motivo de orgulho para todos nós. Fico
feliz de ver o conhecimento chegando em todo o Estado”, destaca a primeira-dama
do Ceará, Onélia Santana.
Cada CEI tem
capacidade para atender até 208 crianças. A estrutura é composta por quatro
salas de aula, laboratório de informática, refeitório, cozinha, berçário,
fraldário, dormitório, copa, recepção e playground. Com a unidade, 43 Centros
já foram entregues à população cearense na gestão do governador Camilo Santana.
No total, O Estado contará com 167 Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo
120 pela Seduc e 47 pela SPS.
Na ocasião, foi autorizada
a quantia de R$ 200 mil para reforma da Escola de Ensino Médio Antonio Custódio.
“Mesmo diante de todas as dificuldades, o Governo do Ceará vem fazendo um
esforço para que a educação seja prioridade, por isso é referência. E não é só
pelos números, mas por cumprimento de dever de casa, de responsabilidade e
compromisso que temos com os cearenses”, enfatiza.
A adolescente
Thayla Ribeiro, estudante da rede pública estadual e moradora da cidade,
aprovou a autorização para reforma da escola. “Toda conquista que alcançarmos é
benéfica para nós, estudantes, pois é quem está no dia a dia, usufruindo do
espaço. Vamos continuar zelando pelo local, com a garantia de saber que estamos
adquirindo conhecimento em uma unidade adequada e com profissionais
capacitados”, salienta.
O Governo do
Estado vem investindo em espaços pedagógicos adequados e implantou o Programa
Mais Infância Ceará, idealizado pela primeira-dama Onélia Santana, que consiste
em três pilares: Tempo de Brincar, Tempo de Crescer e Tempo de Aprender. Essa
iniciativa visa apoiar as famílias em condições de pobreza e vulnerabilidade
social no cuidado e na educação de suas crianças de zero a três anos e 11
meses.
Integração social
Em Santana do Acaraú,
também nessa terça-feira (27), os secretários Nelson Martins (Relações
Institucionais) e Francisco Ibiapina (SPS), realizaram a inauguração da 90ª
brinquedopraça do estado, com academia de ginástica. Os moradores da cidade
contam agora com um espaço de lazer para as crianças, com área de 240m², piso
anti-impacto e oito brinquedos infantis; e uma área ao ar livre, com 100m²,
composta de 11 equipamentos para fortalecimento da musculatura, alongamentos e
correção postural.
A brinquedopraça integra o
pilar Tempo de Brincar do Programa Mais Infância Ceará, que assegura o direito
das crianças ao desenvolvimento de suas capacidades físicas, cognitivas e
psicológicas através do ato de brincar. As academias ao ar livre se destinam ao
esporte e ao lazer de jovens, adultos, idosos e pessoas com deficiência.
SENADO PODE MUDAR REGRAS PARA TV PAGA E ONLINE
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado Federal realizou audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) nº 3.832 de 2019, do senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).
A proposta altera a Lei 12.485 de 2011, que regula a TV paga no país, retirando os dois fatores que limitam a concentração de propriedade no setor. O primeiro é o que restringe a participação de uma distribuidora (como a NET, por exemplo) em uma programadora (como a Globosat) e vice-versa. O segundo fator é o que proíbe distribuidoras de contratar talentos brasileiros e adquirir direitos de transmissão.
CCJ DO SENADO APROVA CESSÃO ONEROSA
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10,5 BILHÕES
Mais um avanço municipalista. Depois da atuação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) no Congresso Nacional, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 98/2019, que trata da cessão onerosa do pré-sal. O presidente da Confederação, Glademir Aroldi, acompanhou a sessão do colegiado na manhã da última quarta-feira, 28 de agosto, quando esteve também com o relator Cid Gomes (PDT-CE).
Pelo texto, Estados e Municípios entram com 30% - 15% para cada – na divisão dos recursos da cessão onerosa do pré-sal, cujos critérios serão os Fundos de Participação dos Estados (FPE) e Municípios (FPM). A medida atende pleito dos gestores locais.
Confira, por Estado, as estimativas da Cessão Onerosa
Acre (AC)
Alagoas (AL)
Amazonas (AM)
Amapá (AP)
Bahia (BA)
Ceará (CE)
Distrito Federal (DF)
Espírito Santo (ES)
Goiás (GO)
Maranhão (MA)
Minas Gerais (MG)
Mato Grosso (MT)
Mato Grosso do Sul (MS)
Pará (PA)
Paraná (PR)
Pernambuco (PE)
Paraíba (PB)
Piauí (PI)
Rio Grande do Norte (RN)
Rio Grande do Sul (RS)
Rio de Janeiro (RJ)
Rondônia (RO)
Roraima (RR)
Santa Catarina (SC)
São Paulo (SP)
Sergipe (SE)
Tocantins (TO)
Acre (AC)
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