O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou, ontem (30/08) em Brasília, o Programa de Enfrentamento à Desinformação. O objeto é combater a propagação de conteúdo falso sobre a Justiça Eleitoral e sobre a eleição municipal do ano que vem.
Instituições públicas e privadas convidadas e interessadas assinaram um termo de adesão ao programa, cuja finalidade é enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade da Justiça Eleitoral, além das próprias eleições.
A presidente da o TSE, ministra Rosa Weber, afirmou que em 2018 "não se ignorava o fenômeno da desinformação" nem se minimizava a capacidade de conteúdos falsos afetarem a credibilidade das instituições, mas a intenção agora é fortalecer o combate por meio de campanhas e de maior transparência.
"Sem dúvida, o enfrentamento de problemas que o fenômeno provoca exige a adoção de medidas de curto, médio e longo prazo, apoiadas em diversas áreas", afirmou.
"São sérios e graves os danos que a desinformação pode causar à imagem da Justiça Eleitoral. Hoje o TSE avança alguns passos", completou.
Entre as medidas que devem ser adotadas, estão a organização interna da Justiça Eleitoral, com:
- Alfabetização midiática;
- Contenção da desinformação;
- Identificação e checagem;
- Aperfeiçoamento do ordenamento jurídico e de recursos tecnológicos.
Algumas ações, segundo o TSE, já passaram a ser executadas após as eleições 2018 e podem ser ampliadas, como:
- Estudos para disponibilizar a abertura dos códigos das urnas eletrônicas fora da Corte;
- Teste público de segurança;
- Nova urna eletrônica.
Outras podem ser implementadas e estão em fase de planejamento, entre as quais:
- Instituição de gabinetes de crise com o objetivo de identificar casos de desinformação;
- Palestras a estudantes;
- Parcerias com a Polícia Federal e Ministério Público com objetivo de estabelecer núcleos sobre desinformação no âmbito da Justiça Eleitoral.
