Gestores, servidores públicos,
representantes de conselhos de classe, da imprensa e sociedade em geral
participaram, na manhã da última sexta-feira (23/8), no auditório do TCE Ceará, de
debate sobre receita própria dos municípios cearenses. A sessão, aberta pelo
presidente em exercício Rholden Queiroz, foi coordenada pelo conselheiro
Ernesto Sabóia, relator do processo nº 06265/2018-7. Completaram a mesa o
secretário de Controle Externo (Secex) Raimir Holanda, o secretário-geral da
Corte, Teni Cordeiro, e o gerente de Avaliação de Políticas Públicas, Ricardo
Dias.
O conselheiro Ernesto Sabóia
explicou a importância de ampliar o debate sobre arrecadação tributária, e
informou que seu gabinete receberá sugestões e recomendações sobre o relatório
de Auditoria Operacional durante o prazo de 15 dias. As mensagens podem ser
enviadas ao correio eletrônico – gabes@tce.ce.gov.br
A apresentação da Auditoria
foi feita pelo servidor Ricardo Dias, que explicou os principais resultados do
diagnóstico, a análise das estruturas de gestão tributária dos municípios
cearenses e a indicação de boas práticas. De acordo com ele, a renda é indutora
da otimização do recolhimento de tributos próprios municipais, sendo importante
o apoio político na aprovação das leis que afetem a capacidade contributiva do
município.
