quarta-feira, 28 de agosto de 2019

COMPRAS PARA MERENDA ESCOLAR DEVEM PRIORIZAR PRODUTOS LOCAIS

Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza reunião com 15 itens. Entre eles, o PLC 13/2016, que institui o Programa Nacional de Incentivo ao Atendimento Voluntário para Alunos com Baixo Rendimento Escolar.  Mesa: presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC);  senador Wellington Fagundes (PL-MT).  Foto: Pedro França/Agência Senado
A Comissão de Educação (CE) aprovou, na terça-feira (27), projeto que dá preferência aos produtores rurais e suas cooperativas que operem em regime de economia solidária, na compra de produtos para a merenda escolar. Dessa forma, os alimentos servidos na merenda escolar poderão contribuir para incentivar a economia solidária regional. O PLS 292/2018, do senador Otto Alencar (PSD-BA), teve parecer favorável do relator Nelsinho Trad (PSD-MS) e, caso não haja recurso para análise em Plenário, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.
O texto altera a Lei 11.947, de 2009, para incluir a economia solidária no artigo que incentiva a compra de produtos oriundos da agricultura familiar, dos empreendedores familiares rurais, das comunidades tradicionais indígenas e das comunidades remanescentes de quilombos.