segunda-feira, 18 de novembro de 2019

POR ENERGIA E OURO, PI E CE ESCALAM DISPUTA POR TERRITÓRIO

Quatorze décadas depois de um decreto imperial, o Exército deu início neste semestre a uma perícia que vai definir qual a divisa entre os estados do Piauí e o Ceará. O levantamento foi pedido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), após ação de contestação do lado piauiense a uma "invasão" cearense a terras sem definição de mapa. A área de litígio não tem muitos moradores nem boa infraestrutura, mas possui algo que enche os olhos de qualquer estado: jazidas de minérios como ouro, diamante e manganês. Além disso, as terras produzem energia eólica e solar e são polo de produção hortifrutigranjeira.
A alegação do Piauí tem como base a publicação do Decreto Imperial 2012, de 22 de outubro de 1880, que alterou a linha divisória das então duas províncias. Em 1920, o presidente Epitácio Pessoa chegou a mediar um acordo entre os dois estados, para que "engenheiros de confiança" fizessem um levantamento geográfico na região. Mas a perícia nunca ocorreu. As três áreas em litígio somam 2.874 km² —área equivalente a mais da metade do Distrito Federal ou a mais de duas vezes o município de São Paulo, por exemplo. Elas começam ainda no litoral e rasgam o semiárido no sentido sul.
A divisão incerta veio por decreto do imperador dom Pedro 2º, em 1880, que alterou a linha divisória. A então província Piauí "ganhou" uma saída para o mar, anexando o território de Amarração —hoje Luiz Correia. Em troca, o Ceará ficou com as terras que abrangem Crateús. O problema principal está na definição dos marcos divisórios na serra da Ibiapaba. 
Divisa entre Piauí e Ceará, que é área de disputa - Eric de Melo Lima
Ceará defende situação histórica Do lado cearense, o analista de políticas públicas do Ipece (Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará) Cleiber Nascimento afirma que o decreto imperial não estabelece com precisão a divisão entre os dois estados e defende que se leve em conta a situação administrativa ao longo dos anos, "de modo a não criar nenhum tipo de trauma". "Nessa área existia um vazio demográfico e que, ao longo dos anos, foi sendo ocupado. O Ceará defende que se trata de uma situação histórica e não se apega a mapas de decretos, das capitanias. Advogamos que permaneça como está e seja levada em conta a população. O que existe hoje fica para o Ceará, o que existe do Piauí fica com eles."