quarta-feira, 20 de novembro de 2019

CÂMARA DOS DEPUTADOS PRETENDE AMPLIAR BOLSA FAMÍLIA

A Câmara dos Deputados lançou nesta terça-feira a Agenda para o Desenvolvimento Social do Congresso, um pacote de propostas na área, que prevê, entre outras medidas, a ampliação do Bolsa Família e sua incorporação ao texto da Constituição Federal.
Patrocinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e discutida ao longo de meses por Tabata Amaral (PDT-SP), Felipe Rigoni (PSB-ES), João Campos (PSB-PE), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e Raul Henry (MDB-PE), além do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), o pacote tem 7 projetos de lei e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em torno de cinco eixos: a garantia de renda, a inclusão produtiva, a rede de proteção ao trabalhador, os serviços de água e saneamento, e ainda governança e incentivos.