domingo, 22 de março de 2020

NOTA OFICIAL - OBRAS EMERGECIAIS

Nota oficial Os poderes constituídos do Estado do Ceará - Executivo, Legislativo e Judiciário - informam que, por sugestão do Ministério Público do Ceará, está sendo criada uma comissão formada por representantes de cada poder, com a participação do MP-CE e acompanhamento do Exército, com o objetivo de buscar uma solução para por fim à paralisação de parte dos Policiais Militares do estado.
O Governo do Estado do Ceará esclarece que o decreto estadual que suspende temporariamente as obras públicas e privadas em todo o território estadual, exclui as obras públicas de reforma ou manutenção de serviços considerados emergenciais (obras relacionadas aos serviços de água, energia, saneamento e saúde, por exemplo)
Conforme determinado no decreto, as obras públicas cujo andamento venha a ser mantido deverão adotar providências para evitar a aglomeração de pessoas no local, a exemplo da redução da quantidade de trabalhadores em uma mesma frente de serviço, nas atividades de alimentação e em outros tipos de reunião nos canteiros de obra.