O Sistema de Deliberação Remota (SDR) do Senado, que permitirá aos senadores discutirem e votarem à distância em situações de crise, deve entrar em operação nesta sexta-feira (20).
O anúncio foi feito na terça-feira (17) em entrevista coletiva conduzida pelo primeiro-vice-presidente do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG). Também estavam presentes o primeiro-secretário, Sérgio Petecão (PSD-AC), o secretário-geral da Mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka. Um Ato da Comissão Diretora foi editado para essa finalidade (ATD 7/2020).
A plataforma permite acesso simultâneo de até 600 usuários, número superior ao número de deputados (513) e senadores (81), necessário para o caso de sessões conjuntas do Congresso Nacional. No momento, porém, o sistema ficará restrito às sessões e reuniões de comissões do Senado.
Cada sessão realizada através do sistema remoto precisará ser convocada especificamente, com apenas um item na pauta, que deve ser uma matéria considerada de urgência (como uma medida provisória prestes a vencer).
Anastasia reforçou que o sistema não será usado levianamente — por exemplo, durante o período eleitoral, como forma de permitir que os parlamentares permaneçam em campanha.
