O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve definir na quinta-feira (30/6) o limite de gastos de candidatos para as eleições deste ano. A expectativa é que a corte estabeleça que o teto seja o valor das eleições de 2018 mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) nesse intervalo.
Os ministros devem decidir
que o TSE fixe os valores até o próximo dia 20. A possível correção pela
inflação será feita pelos técnicos da corte. A base será o IPCA, índice
calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2018, o teto para a
campanha presidencial era de R$ 70 milhões no primeiro turno, acrescidos de R$
35 milhões no segundo turno. Para candidatos a deputados, o valor máximo era de
R$ 2,5 milhões. Para deputados estaduais, até R$ 1 milhão.
O Congresso Nacional não aprovou uma lei sobre o limite de gastos nas eleições deste ano dentro do prazo. No fim do ano passado, o TSE decidiu que o tribunal poderia definir esses recursos.
