Está
tramitando na Assembleia Legislativa um projeto de Lei de autoria do deputado
Manoel Duca (PDT) que proíbe a venda de refrigerantes nas cantinas e lanchonetes instaladas
em escolas privadas de educação básica instaladas no Ceará. A matéria já
recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça, mas
ainda precisa passar por outros cinco colegiados.
O texto destaca que os
refrigerantes devem ser substituídos por sucos derivados da polpa de frutos,
preferencialmente, produzidos no Estado. De acordo com o autor, a proposta tem
como objetivos contribuir para a educação alimentar e nutricional; gerar
hábitos alimentares saudáveis; prevenir doenças por meio da alimentação
saudável adequada; e resguardar a qualidade de vida da população a médio e
longo prazos.
Caso a matéria seja
aprovada, a fiscalização dos estabelecimentos
ficará a cargo da Vigilância Sanitária. Caso não se adequem ao que diz o
projeto, as escolas estarão sujeitas a punições previstas na legislação
sanitária e até a perda da licença ou alvará de funcionamento.
(Via Blog do Edson Silva)
