A proposta de criação de uma lei para punir a disseminação de
fake news estará em discussão durante toda esta semana na Câmara dos Deputados.
Além da proposta aprovada pelo Senado da República,que propõe a Lei Brasileira de
Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, outros 50 projetos
sobre o tema tramitam na Casa.
A proposta tem gerado polêmica. Enquanto alguns deputados e setores da sociedade acreditam serem necessárias medidas urgentes para combater o financiamento de notícias falsas, especialmente em contexto eleitoral, outros acreditam que as medidas podem levar à censura se adotadas sem mais discussões.
Serão realizados debates nesta segunda-feira, dia 13, na quarta-feira, dia 15, e na sexta-feira, dia 17, com o objetivo de discutir os diversos aspectos levantados com a proposição de uma legislação para combater a desinformação.