segunda-feira, 29 de novembro de 2021

UM PEDIDO DE USUCAPIÃO E UMA DESAPROPRIAÇÃO DE UM TERRNO AS MARGENS DA BR 222, EM SOBRAL, TEM QUE SER RESOLVIDO PELA JUSTIÇA


Um terreno cheio de hipotecas judiciárias. Um empreendimento que pode chegar a desafiar o o departamento Nacional de Infraestrututa e transportes (DNIT) e o Ministério Público Federal (MPF). O terreno denominado de Alabama, fica localizado  as margens da BR 222, na localidade de Jaburuna, município de Sobral. 

No local está sendo erguido um empreendimento que dará lugar ao Centro Comercial Sobral Fashion e que atualmente pertence ao empresário Henrique Sávio Pontes. Lembrando que precisaria de autorização do município de Sobral, Crea e do Dnit, para que a construção fosse iniciada.


Na escritura consta uma área de 69,55 hectares, com cerca de oito hipotecas judiciárias. Reclama posse do terreno, Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco do Brasil S/A (BB), Justiça do Trabalho nos Municípios: de Tianguá, de Fortaleza (14ª, 15ª e 16ª) e também da cidade Ipu, onde Sávio Pontes foi prefeito.

Consta também uma reclamação de que parte do terreno, cerca de 30 hectares do terreno foi vendido por R$ 10 mil para uma empresa que supostamente pertence à Pedro Henrique, que é filho de Sávio Ponte.

A prefeitura Municipal de Sobral decretou de utilidade pública a fim de desapropriação, 20 hectares dos fundos do terreno, pelo valor de R$ 470 mil. Os valores são divergentes mesmo. R$ 10 mil por 30 hectares na frente do terreno e R$ 470 mil por 20 hectares nos fundos.

A prefeitura terá que depositar o valor em juízo, mas Sávio Pontes já deu entrada na justiça solicitando que o dinheiro seja depositado na conta pessoal dele.

(Via Blog do Wilson Gomes)