Um levantamento da agência do jornal O Globo revelou indícios de uso de emendas parlamentares para abastecer organizações não governamentais sem estrutura operacional adequada. Em Fortaleza, a reportagem identificou uma ONG que recebeu R$ 15,2 milhões em emendas nos últimos cinco anos para a execução de projetos sociais, mas que, segundo fiscalização, não apresentava sinais de funcionamento regular.
O caso envolve o Instituto Future de Juventude, Promoção, Turismo, Cultura e Desenvolvimento Sustentável, que, de acordo com auditoria da Controladoria-Geral da União, não possuía identificação visual, funcionários em atividade ou estrutura mínima em sua sede. No local, os fiscais encontraram apenas uma impressora, sem computador.
Entre os repasses, constam R$ 7,8 milhões destinados pelo deputado federal Moses Rodrigues (União Brasil), apontado como o parlamentar que mais direcionou verbas à entidade. Apesar dos valores elevados, os auditores afirmam não ter constatado a realização de atividades compatíveis com os projetos financiados.
Em relatório encaminhado à Polícia Federal, por determinação do ministro Flávio Dino, que conduz no Supremo Tribunal Federal um pente-fino nas emendas parlamentares, a CGU afirma que o instituto “não possui funcionários registrados e não apresenta registro de funcionamento em sua sede”, além de não dispor de “estrutura operacional adequada” para executar as ações previstas.
A auditoria também identificou que a ONG atuava como intermediária, subcontratando empresas para realizar os serviços. Parte dessas firmas, porém, também não teria estrutura ou funcionários suficientes. Em uma das emendas destinadas por Moses Rodrigues, no valor de R$ 481,9 mil, há suspeitas de irregularidades nas contratações, incluindo cotações de preços idênticas.
Procurada, a presidente da entidade, Edna Câmara de Vasconcelos, afirmou que todos os questionamentos levantados foram devidamente respondidos à CGU. Segundo ela, o instituto atua há 15 anos, realiza eventos sazonais e trabalha com freelancers e equipes temporárias, alegando que os serviços foram executados e comprovados.
Em nota, o deputado Moses Rodrigues informou que não tinha conhecimento de irregularidades. “Após a conclusão da auditoria, adotaremos as medidas necessárias para que sejam dados os devidos esclarecimentos”, declarou.
O repasse de emendas para entidades está previsto em lei, mas o caso reacende o debate sobre fiscalização, transparência e controle do uso de recursos públicos destinados a organizações da sociedade civil.
(Via Sobral em Revista)
