segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

STF DEBATE REGRA DE ELEIÇÃO EM TRIBUNAIS

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) vão discutir as regras que determinam a ocupação da presidência dos tribunais do país pelos desembargadores mais antigos das cortes. O tema é um dos pontos do projeto de lei do novo Estatuto da Magistratura, que após ser debatido no STF será encaminhado ao Congresso.
O relator do projeto no STF é o ministro Ricardo Lewandowski. Ele afirma que o texto está em fase final de elaboração, mas ainda não pode ser divulgado. Um esboço do projeto já foi entregue ao presidente do STF, ministro Cezar Peluso, segundo Lewandowski.