“As
empresas têm até hoje (20) para pagar a segunda parcela do décimo terceiro
salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos
(Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os
gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno
Bruto (PIB). Na segunda parcela do décimo terceiro são descontados o Imposto de
Renda (IR), a contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e
o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
O décimo
terceiro é o pagamento adicional de um doze avos do salário do trabalhador, por
mês de serviço, ao longo do ano. Assim, se uma pessoa trabalhou apenas seis
meses do ano, o décimo terceiro será proporcional a esse período. A cada 15
dias trabalhados, o mês será considerado integral para fins de pagamento. As
horas extras, os adicionais noturnos e os adicionais por insalubridade ou
periculosidade também são contabilizados nesse benefício.
Os que
recebem amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia,
amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio suplementar por acidente
de trabalho, pensão mensal vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem
do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família não têm
direito ao décimo terceiro. Pelos números do Ministério da Previdência, só com
o pagamento da segunda parcela do décimo terceiro a beneficiários do INSS, mais
de R$ 11 bilhões estarão disponíveis para os gastos de fim de ano.” (Agência
Brasil)
