O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fez ontem (19) sua última sessão em 2012 sem
concluir o julgamento de todos os processos das eleições municipais de outubro.
Dos 7.781 processos que chegaram à corte envolvendo registros de candidatura,
780 não foram analisados, cerca de 10% do total.
O
tribunal funcionará em regime de plantão a partir de amanhã até dia 6 de
janeiro, com a presença da presidenta Cármen Lúcia. A assessoria de imprensa do
TSE não soube informar se os processos sobre eleições que ainda não foram
julgados poderão ser decididos individualmente pela ministra durante o recesso
ou se devem esperar a volta do plenário. As sessões de julgamento só serão
retomadas no dia 1º de fevereiro.
Essas
foram as primeiras eleições com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada
em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar.
O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente
menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram
julgados, cerca de 88%.
Ainda
segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do
que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026
processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados
até o encerramento do ano. (Agência
Brasil)
