Ao contrário de outros parlamentares
que viajaram no recesso de carnaval, o deputado federal Moses Rodrigues manteve
agenda de trabalho no Estado. Em Sobral, o político esteve reunido com
vereadores da base aliada. No encontro, Moses Rodrigues demonstrou ter uma nova
forma de governar, ao ampliar o diálogo sobre os recursos do orçamento
impositivo a serem investidos no município. “Quem tem a decisão do mandato de
um deputado, não é o parlamentar, mas o conjunto de lideranças que o apoiaram.
É preciso se desvincular da antiga forma de governar. O país cresce, quando
seus Estados se desenvolvem, por isso meu mandato será participativo”, afirma o
parlamentar.
Os vereadores apontaram ainda a
necessidade de investimentos nos distritos. Durante a reunião ficou definido
que cada edil será contemplado com recursos que deverão ser destinados à saúde
e a infraestrutura.
Durante a semana, o deputado federal
ainda manteve agenda com lideranças políticas. Nos encontros foram apresentadas
antigas demandas de bairros e localidades. Os participantes solicitaram que
recursos sejam aplicados em infraestrutura e saúde.
Entenda como funciona o Orçamento
Impositivo
Antes de se tornar impositivo, o
orçamento, por não estar incluído na Lei Orçamentária Anual, podia ser
contingenciado (congelado) pelo governo federal, livremente. Parlamentares, a
fim de assegurarem os recursos percorriam as mais diversas instâncias do
Planalto – ministérios e outros órgãos – resultando em um desgaste
desnecessário.
Com a aprovação da PEC do orçamento
impositivo, no dia 10 de fevereiro deste ano, a União fica obrigada a
executar emendas dos parlamentares. Diferente das legislaturas passadas, cada
deputado federal de primeiro mandato recebeu R$ 10 milhões em emendas
programáticas, ou seja, que fazem parte do orçamento da União. O prazo de
inclusão de emenda é até terça-feira, dia 24, quando o parlamentar deverá
informar ao sistema da Casa o destino do recurso, ou seja, quem não cumprir o
prazo perderá o recurso assegurado e, consequentemente, deixará de enviar
verbas ao seu Estado.
