Articulador da votação do Estatuto da
Juventude, sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 2013, o líder do
PROS, deputado Domingos Neto (CE), saudou o Dia Mundial da Juventude,
comemorado na segunda (30), e cobrou a regulamentação das conquistas
da norma. “Não podemos celebrar um marco legal se não há efetividade na
vida de quem deveria ser beneficiado”, disse o deputado, lembrando que
os jovens representam hoje quase 30% da população, segundo a base de
dados do IBGE.
Para Domingos Neto, o Estatuto da Juventude significou um avanço ao
delinear um novo enfoque de um segmento que representa cerca de 50
milhões de brasileiros. Entretanto, afirmou, seus benefícios permanecem
letra morta “seja por falta de regulamentação ou pelo recrudescimento da
crise econômica, que impôs novas realidades principalmente no mercado
de trabalho”. Ele destacou que há no Brasil hoje quase 10 milhões de
jovens que não estudam e nem trabalham, a chamada geração “nem-nem”, o
que demonstra que são os jovens os mais afetados pelo desemprego.
O Estatuto da Juventude tramitou durante 10 anos na Câmara dos
Deputados. Ao presidir a Frente Parlamentar Mista da Juventude, Domingos
Neto trabalhou pela votação e aprovação da matéria, realizando
audiências públicas e ouvindo vários segmentos. “Fizemos uma lei
polifônica como são as nossas juventudes”, disse.
O estatuto, entre outros itens, prevê a implementação da Agenda
Nacional de Trabalho Decente para a Juventude. De acordo com o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados, do mês de fevereiro, divulgado pelo
Ministério do Trabalho na faixa entre 16 e 24 anos, o desemprego saltou
de 11% em dezembro para 16,1% em fevereiro. Domingos Neto propôs pacto
federativo entre municípios, estados e a Federação para a execução
dessas políticas.
Por Maria Clarice Dias (Liderança do PROS na Câmara)
