O almoço reunião de trabalho que a Liderança do PROS realiza toda semana debateu nesta terça-feira o mercado livre de energia no Brasil. O líder do partido, deputado Domingos Neto disse que esta é uma bandeira que o partido está abraçando com o objetivo primeiro de baratear o produto para o consumidor por meio da livre concorrência entre as distribuidoras. Além da redução nas tarifas, a liberdade de escolha do consumidor produzirá, em médio prazo, uma expansão do setor e a consequente segurança no fornecimento de energia com a busca de alternativas de eletricidade como solar, eólica e outras fontes.
Durante a reunião com a bancada, realizada no apartamento do líder Domingos Neto, o Presidente da Abraceel – Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia, Reginaldo Monteiro fez uma exposição sobre o mercado de energia no Brasil. Segundo o Relatório Estrutura de Acompanhamento Global da Energia Sustentável para Todos, o Brasil é o sétimo país do mundo em consumo de eletricidade, um dado que revela o desenvolvimento econômica do País, quando se observa que no mundo inteiro 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a esse recurso, e 2,8 bilhões ainda utilizam lenha ou outro tipo de biomassa para aquecer suas residências. Dados do Ministério das Minas e Energia atestam o consumo crescente no Brasil, 463,7 mil gigawatts-hora (GW/h) em 2013, o que representa uma alta de 3,5% em relação a 2012, puxada principalmente pelo consumo residencial. O desafio é produzir eletricidade capaz de atender as demandas, buscar fontes limpas e acabar com o monopólio da distribuição.
Para o deputado Balhmann, que é Vice-Presidente da Frente Parlamentar de Energia Alternativa, o mercado livre de energia é uma ferramenta moderna que promove a competição entre as empresas geradoras o que proporciona a queda nas tarifas e o consequente benefício ao consumidor. Para tanto, é necessário alterar a legislação que regulamenta o setor. Balhmann defende que na geração individual de energia o excedente seja pago em espécie e não em crédito, como é feito atualmente. “Embora o modelo do pagamento em crédito seja um avanço, ele inibe a ampliação da energia gerada localmente”, afirma.
Além do debate sobre mercado livre de energia, o líder Domingos Neto expôs os pontos debatidos na reunião com a articulação do Governo, que esta semana contou com a presença do Ministro da Fazenda Joaquim Levy tratando sobre as medidas do ajuste fiscal. Domingos Neto debateu com os parlamentares também a pauta da Câmara dos Deputados. Para Balmhann as reuniões tem conectado a bancada e as decisões passam a ser colegiadas e não só do líder.
