Senhor Presidente,
A história de uma cidade, com o registro
material e imaterial deixado pelos habitantes que construíram a sua existência
ao longo do tempo - com arquitetura, edificações, traçado urbanístico, cultura
e costumes - constitui um referencial que honra as gerações que lhes sucederam.
A preservação do patrimônio histórico, que dá identidade coletiva e memória a
uma sociedade, é um bem cultural e civilizatório que fortalece a cidadania e
promove a autoestima da população.
O Centro Histórico de Sobral -
incorporado ao conjunto de bens do País declarados como Patrimônio Nacional
desde o ano de 2000 - é um exemplo de bom resultado de um trabalho continuado
da Prefeitura Municipal ao longo dos mandatos de três prefeitos.
Iniciada em 2000, ainda na primeira
gestão do prefeito Cid Gomes, que se estendeu até 2004 com a sua reeleição, a
obra teve continuidade quando eu fui prefeito de 2005 a 2010. Em seguida,
quando deixei a Prefeitura para assumir a Secretaria de Portos da Presidência
da República, o então vice-prefeito, Clodoveu Arruda, assumiu o cargo de
prefeito e manteve o curso das obras. Esse compromisso é assegurado até hoje,
depois de ele ter renovado o mandato elegendo-se prefeito em 2012.
Senhor Presidente,
O Centro Histórico de Sobral, declarado
como Patrimônio Nacional pelo Conselho do Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional (IPHAN), é um conjunto com 443.524 metros quadrados e mais
de 1.200 prédios tombados, que datam dos Séculos Dezoito, Dezenove e Vinte. São
edificações que contam a história econômica e social da Cidade; exemplos do
apogeu da sociedade iniciada como Vila Distinta e Real de Sobral em 1773,
erguidas ao longo do Ciclo do Gado, Ciclo Comercial, Ciclo do Algodão e Ciclo
Industrial.
A história nos contempla neste conjunto
arquitetônico e urbanístico preservado com seus bens culturais, materiais e
imateriais. Impressionam os sobrados e os casarões com detalhes greco-romanos
nas fachadas; as igrejas seculares - algumas construídas por escravos – o
pelourinho, as praças, o Museu Dom José de Arte Sacra e o Teatro São João.
Sobral faz parte da história da ciência,
pois recebeu em 1919 a Expedição Britânica do Eclipse Solar que realisou numa
praça da cidade a comprovação da Teoria da Relatividade de Albert Einstein.
Experimento similar foi realizado então
na Ilha do Príncipe, em São Tomé e Príncipe, na costa da África por equipe da
Expedição Britânica. Nos dois locais, escolhidos em função da sua posição
geográfica, foi constatada a curva sofrida pela luz ao chegar à Terra. Em
homenagem a este marco científico existem um monumento e o Museu do Eclipse na
Praça da Igreja de Nossa Senhora do Patrocínio.
A declaração de Patrimônio Nacional foi
uma conquista coletiva com a participação da Prefeitura e diversas organizações
da sociedade sobralense, em abaixo-assinado com mais de 2.500 assinaturas.
Em nossa gestão a prefeitura realizou as
obras de drenagem e saneamento, promoveu a readequação da fachada dos prédios
comerciais e reconstruiu praças na área do Centro Histórico, devolvendo-lhes as
características dos projetos originais.
São exemplos dessas obras de
requalificação a Praça Doutor José Saboya (Praça da Coluna da Hora); Praça
Deputado Francisco Monte (Largo de São Francisco e Santa Clara); Praça Doutor
Antônio Ibiapina (Praça do Teatro São João); Praças Monsenhor Linhares e 5 de
Julho (Largo do Rosário) e Praça Quirino Rodrigues (Praça do Abrigo);
As obras de infraestrutura neste
conjunto urbanístico – algumas ainda estão em curso – também contam com
parcerias importantes como os governos do Ceará e federal, Secretaria estadual
da Cultura, Ministério da Cultura, Iphan, Diocese de Sobral, Universidade Vale
do Acaraú e entidades de classe no Município. Merece destaque, também, o apoio
do Ministério do Planejamento com o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC), que beneficiou Sobral com o programa específico para cidades históricas.
Senhor Presidente,
Prédios históricos foram reformados,
praças restauradas e foi dada identidade visual para sinalizar o espaço a
visitação. Está em andamento o alargamento das calçadas em até três metros de
largura com acessibilidade para deficientes - rampas de acesso para cadeirantes
e piso táctil para cegos.
Todo cabeamento elétrico, telefônico e
de dados está sendo enterrado em dutos, importante obra que eliminará a fiação
aérea que polui a visão do conjunto histórico. Restarão apenas postes de
iluminação pública com luminárias estilizadas.
O asfalto, imperiosa presença do modelo
urbanístico atual centrado no automóvel, que constituía o principal item
destoante do período histórico do Centro da cidade, também começou a ser
removido. Bloquetes de cimento estão substituindo o asfalto em toda área do
Centro Histórico, elemento atenuante do calor e que se harmoniza com os prédios
históricos no acolhimento do cidadão – local ou turista - que circula no espaço
restaurado com novos significados da cidadania, identidade, memória e
autoestima.
Muito Obrigado,
