Na última
semana, o deputado federal Moses Rodrigues (PPS/CE) foi nomeado pela
Comissão de Educação como relator da Subcomissão Permanente para
acompanhar o Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo o parlamentar, os
membros da Comissão são unânimes sobre a necessidade do cumprimento das
metas estabelecidas pelo PNE. “Uma das coisas que defendemos na
subcomissão é o aprofundamento do debate sobre o custeio de estados e
municípios. Isso será necessário já que o Plano prevê que os entes da
federação deverão arcar com 70% das ações. Sabemos que os estados e as
cidades brasileiras estão estrangulados, sem recursos para os
investimentos necessários. Esperamos sensibilizar o Executivo sobre este
problema”, destacou Moses Rodrigues.
O deputado
cearense ainda criticou o governo federal devido a redução dos recursos
aplicados no ensino público no país e demonstrou preocupação especial
com o cumprimento da Meta 20, que estabelece a aplicação de 10% do PIB
na educação até 2024. “Em 2014 foram investidos 5,3% do PIB na educação,
mas em 2015 está prevista aplicação inferior a 5%. Isso mostra a falta
de coerência do governo já que o PNE é uma lei e existe uma previsão
para que em 2024 sejam utilizados 10% da riqueza nacional na área. Além
disso, se não houver investimentos nos estados e municípios esse plano
não será concretizado e não atenderá os anseios da sociedade
brasileira”, ressaltou o parlamentar.
