A primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, anunciou,
na quarta-feira (23), a liberação de recursos pelo governador Camilo
Santana para o aparelhamento de três unidades de referência para
atendimento à saúde materno-infantil no sistema prisional estadual e a
reforma da creche Irmã Marta, localizada no Instituto Penal Feminino
Desembargadora Auri Moura Costa (IPF), em Aquiraz.
O anúncio foi realizado durante visita da primeira-dama à creche
de tempo integral Amadeu Barros Leal, fundada há 22 anos no bairro
Jacarecanga. A unidade é conveniada à Secretaria de Justiça e Cidadania
(Sejus) por atender a 140 crianças
de três meses a quatro anos que pertencem à comunidade, além de filhos
de internos e egressos do sistema prisional. Internos do regime
semiaberto também trabalham na creche cumprindo pena. Onélia conheceu a
estrutura e o funcionamento do espaço acompanhada do fundador e
presidente da casa, César Oliveira de Barros Leal; do secretário da
Justiça e Cidadania, Hélio Leitão; e da superintendente do Instituto da
Infância (Ifan), Luzia Laffite.
A articulação da primeira-dama para a liberação dos recursos veio
a partir da visita do secretário Hélio Leitão ao Gabinete da
Primeira-Dama, no dia 2 de setembro. "Ficamos felizes pela sensibilidade
do governador
de compreender que na primeira infância a gente precisa dar
oportunidades a essas crianças, de estímulos saudáveis, seja onde
estejam estas crianças. Se a mãe está em uma penitenciária, mas que essa
criança esteja em um local adequado, seguro, tranquilo", destacou
Onélia.
Durante a visita à unidade de ensino, o secretário Hélio Leitão
comentou sobre a liberação de recursos para os equipamentos do sistema
penitenciário ligados à infância. "Isso revela a preocupação do governo
Camilo Santana, a preocupação do Gabinete da Primeira-Dama com a
infância, com a primeira infância e, sobretudo, de um segmento
historicamente esquecido, historicamente negligenciado, que é o
contingente populacional prisional. Essa é a responsabilidade ética do
Estado e isso se insere com perfeição na lógica dos Sete Cearás, na
lógica do Pacto por um Ceará Pacífico", ressaltou.
Segundo
a primeira-dama, o governador liberou o valor de R$ 19.415,06, como
contrapartida de convênio realizado com o Departamento Penitenciário do
Ministério da Justiça (DEPEN/MJ), que vai repassar um total de R$
174.735,63 para o aparelhamento dos centros de referência. Os Centros de
Referência são localizados na Cadeia Pública do Crato, na Região do
Cariri, Cadeia Pública de Sobral, na Região Norte, e no Instituto Penal
Feminino (IPF), em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Com os aparelhamentos dos três equipamentos, cerca de 820
internas do sistema penitenciário serão beneficiadas. Já para reforma da
creche do IPF serão destinados recursos do Fundo Estadual de Combate à
Pobreza (Fecop), em um total de R$ 207.914,41, para solucionar problemas
de instalações da unidade no intuito de zelar pela integridade física
dos filhos das apenadas.
