(Deputados Zezinho Albuquerque, Ivo Gomes e Renato Roseno, acompanhados do
coordenador do escritório do Unicef em Fortaleza, Rui Aguiar)
A Assembleia Legislativa lança, nesta sexta-feira (11/12), às 8h,
na sala da Presidência, o Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de
Homicídios na Adolescência. A iniciativa tem apoio do Governo do Estado
e coordenação técnica do Fundo das Nações Unidas para a Infância
(Unicef). Segundo o presidente do Poder Legislativo, deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), o objetivo é elaborar propostas de políticas
públicas que apontem para a prevenção e a redução de homicídios
cometidos por adolescentes e contra adolescentes no Ceará.
O protocolo de intenções será assinado pelo deputado Zezinho
Albuquerque (Pros), pela vice-governadora Izolda Cela (Pros) e pelo
representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Presidido pelo deputado estadual Ivo Gomes (Pros), o Comitê terá como
relator o deputado Renato Roseno (Psol). Integram ainda o colegiado os
deputados Zé Ailton Brasil (PP) presidente da Comissão de Direitos
Humanos e Cidadania; Augusta Brito (PCdoB), presidente da Comissão da
Juventude e Bethrose (PRP), que preside a Comissão da Infância e
Adolescência da Assembleia Legislativa. As comissões atuarão junto ao
Comitê, auxiliando-o a alcançar seus objetivos.
O Comitê também contará com a participação do coordenador do Unicef
em Fortaleza, Rui Aguiar, bem como representantes do Governo do Estado e
da sociedade.
Embora os índices de homicídios tenham caído nos últimos meses no
Estado, segundo dados da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social
(SSPDS), o Ceará ainda apresenta uma das maiores taxas de mortes
violentas de jovens do País. Entre as capitais, Fortaleza lidera o
ranking das mortes nesse segmento da população.
O Comitê trabalhará na perspectiva de compreender as razões para o
fenômeno da violência que afeta especialmente a faixa etária de 10 a 19
anos, a partir da análise das trajetórias de vida desses jovens – tanto
dos que morreram como dos que cometeram homicídios – e propor ações
concretas de enfrentamento.
Serão realizadas pesquisas de campo e audiências públicas, com a
elaboração de um relatório e propostas de intervenção que serão
entregues ao Governo do Estado, informa o parlamentar.
Segundo a Organização Mundial da Saúde, um país vive uma epidemia de
violência, quando a taxa de homicídio supera a marca de 10 para cada 100
mil habitantes. Em Fortaleza, essa taxa é de 136 adolescentes
assassinados a cada 100 mil. A média brasileira é de 28/100 mil.
No âmbito da Assembleia Legislativa, um comitê semelhante foi
instalado em 2004, para o enfrentamento do analfabetismo escolar, sob a
presidência do deputado Ivo Gomes. Os resultados apresentados à época
serviram de base para o Programa de Erradicação do Analfabetismo
Escolar, posteriormente transformado em Programa de Alfabetização na
Idade Certa (Paic), que se tornou política nacional.
Serviço: Assinatura do Protocolo de Intenções para a
instalação do Comitê Cearense pela Prevenção e Redução de Homicídios na
Adolescência
Local: Gabinete da Presidência da AL
Data: 11 de dezembro
Hora: 8h
Data: 11 de dezembro
Hora: 8h
