As prefeituras brasileiras recebem nesta sexta-feira, 19 de agosto, o
segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste
mês. O montante será de R$ 515,7 milhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Se inclusa a
retenção, o repasse chega a R$ 644,6 milhões.
Um comparativo com o segundo decêndio de agosto de 2015, revela que
houve crescimento de 11,18% no FPM, em termos nominais. Porém, como
destaca a área de Estudos Técnicos da entidade, o percentual não reflete
os efeitos da inflação. Em um cenário onde se considera o valor real
dos repasses, o decêndio apresenta uma leve alta de 2,47%, segundo
cálculos da CNM.
No decorrer deste ano, o Fundo soma R$ 52,761 bilhões frente aos R$
53,116 bilhões repassados no mesmo período do ano anterior. Como se
nota, o somatório dos repasses caiu ligeiramente. Em termos nominais,
essa queda foi de 0,67%. Agora quando a inflação é contabilizada, os
efeitos são mais danosos. O percentual de redução chega a 9,35%, no
comparativo entre os dois anos.
A Confederação chama a atenção dos gestores municipais que o montante
acumulado em 2016 não inclui os valores do 0,5% de 2015 e o 0,75% de
2016 do FPM, decorrentes da Emenda Constitucional (EC) 84/2014.
