A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou, na terça-feira
(22/11), a publicação “Gestão Democrática - Balanço das Principais Ações
2013-2016”, quadriênio presidido pelo deputado Zezinho Albuquerque
(PDT). A publicação nasceu por iniciativa do próprio presidente, como
forma de prestar contas e dar mais transparência às ações do Legislativo
cearense.
“É com muita honra que olhamos as conquistas do Poder Legislativo sob a
nossa liderança, que prezou por reforçar que a Assembleia é um ambiente
democrático e próximo do povo. A qualidade e a quantidade das ações
desenvolvidas no decurso desses anos devem-se à dedicação de todos os
deputados estaduais e servidores da Casa”, afirmou Zezinho Albuquerque.
Ações voltadas para a sociedade tiveram destaque no balanço, entre elas
a campanha Ceará sem Drogas, que visa conscientizar os jovens sobre as
más consequências do uso de entorpecentes; o Comitê Cearense pela
Prevenção de Homicídios na Adolescência, que investigou assassinatos que
vitimaram crianças e jovens entre 10 e 19 anos, e o projeto Alcance, da
Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), preparatório de jovens
para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Zezinho Albuquerque destaca também o investimento realizado na
infraestrutura da Casa, cuja finalidade foi trazer mais conforto aos
cidadãos e funcionários da AL. Entre as obras está a inauguração das
instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL e da
nova central de serviços disponível para a população, que conta com
restaurantes, Correios, posto do Banco do Brasil, Procon e Casa do
Cidadão.
Outra ação fortalecida na atual gestão foi a qualificação do quadro
funcional da Casa. Uma dessas ações promovidas pelo Departamento de
Recursos Humanos foi o Programa de Educação Continuada em Fiscalização e
Controle e Execução Orçamentária, por meio de convênio assinado entre a
Assembleia legislativa e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos
Municípios (TCM).
O aprimoramento das atividades do Poder Legislativo rendeu à
Consultoria Parlamentar da AL, que auxilia os deputados e departamentos
da Casa em suas atribuições, a certificação da Norma ISO 9001:2008, por
manter o “Sistema de Gestão da Qualidade”. Outro diploma conferido à
Casa foi o Selo A3P Prata. A Assembleia cearense foi a primeira do País a
receber o certificado, o que comprova seu compromisso com os princípios
da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração
pública.
O coordenador de Comunicação Social da Casa, o jornalista Adriano
Muniz, salienta que o relatório surgiu da necessidade de “estreitar os
laços da sociedade com os deputados e o Legislativo cearense”. Segundo
ele, todos os setores da AL se envolveram na construção do balanço,
repassando inúmeras informações.
Entre as conquistas do quadriênio, o jornalista destaca ainda a
construção do novo estúdio da TV Assembleia e o novo Plano de Cargos e
Carreiras dos servidores da AL.
Adriano Muniz informa que o balanço será distribuído em todos os
gabinetes dos deputados da Casa, prefeituras e câmaras municipais do
Ceará, além de bibliotecas. O material também vai ser disponibilizado no
site da Assembleia, para consulta e download.
