quarta-feira, 23 de novembro de 2016

ASSEMBLEIA PUBLICA BALANÇO DE AÇÕES REALIZADAS NO QUADRIÊNIO 2013-2016

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa divulgou, na terça-feira (22/11), a publicação “Gestão Democrática - Balanço das Principais Ações 2013-2016”, quadriênio presidido pelo deputado Zezinho Albuquerque (PDT). A publicação nasceu por iniciativa do próprio presidente, como forma de prestar contas e dar mais transparência às ações do Legislativo cearense.
“É com muita honra que olhamos as conquistas do Poder Legislativo sob a nossa liderança, que prezou por reforçar que a Assembleia é um ambiente democrático e próximo do povo. A qualidade e a quantidade das ações desenvolvidas no decurso desses anos devem-se à dedicação de todos os deputados estaduais e servidores da Casa”, afirmou Zezinho Albuquerque.
Ações voltadas para a sociedade tiveram destaque no balanço, entre elas a campanha Ceará sem Drogas, que visa conscientizar os jovens sobre as más consequências do uso de entorpecentes; o Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência, que investigou assassinatos que vitimaram crianças e jovens entre 10 e 19 anos, e o projeto Alcance, da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace), preparatório de jovens para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).  
Zezinho Albuquerque destaca também o investimento realizado na infraestrutura da Casa, cuja finalidade foi trazer mais conforto aos cidadãos e funcionários da AL. Entre as obras está a inauguração das instalações do Departamento de Saúde e Assistência Social da AL e da nova central de serviços disponível para a população, que conta com restaurantes, Correios, posto do Banco do Brasil, Procon e Casa do Cidadão.
Outra ação fortalecida na atual gestão foi a qualificação do quadro funcional da Casa. Uma dessas ações promovidas pelo Departamento de Recursos Humanos foi o Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle e Execução Orçamentária, por meio de convênio assinado entre a Assembleia legislativa e os Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM).
O aprimoramento das atividades do Poder Legislativo rendeu à Consultoria Parlamentar da AL, que auxilia os deputados e departamentos da Casa em suas atribuições, a certificação da Norma ISO 9001:2008, por manter o “Sistema de Gestão da Qualidade”. Outro diploma conferido à Casa foi o Selo A3P Prata. A Assembleia cearense foi a primeira do País a receber o certificado, o que comprova seu compromisso com os princípios da responsabilidade socioambiental nas atividades da administração pública.
O coordenador de Comunicação Social da Casa, o jornalista Adriano Muniz, salienta que o relatório surgiu da necessidade de “estreitar os laços da sociedade com os deputados e o Legislativo cearense”. Segundo ele, todos os setores da AL se envolveram na construção do balanço, repassando inúmeras informações.
Entre as conquistas do quadriênio, o jornalista destaca ainda a construção do novo estúdio da TV Assembleia e o novo Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da AL.
Adriano Muniz informa que o balanço será distribuído em todos os gabinetes dos deputados da Casa, prefeituras e câmaras municipais do Ceará, além de bibliotecas. O material também vai ser disponibilizado no site da Assembleia, para consulta e download.