O Plenário do Senado aprovou em segundo turno nesta quarta-feira (23)
a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 36/2016, que dá fim às
coligações partidárias nas eleições proporcionais (vereadores e
deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos
políticos. O objetivo é diminuir o número de legendas. Foram 63 votos
favoráveis e 9 senadores contrários. A proposta segue para análise da
Câmara dos Deputados.
Dos senadores Ricardo Ferraço (PSDB-ES) e Aécio Neves (PSDB-MG), a
proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo relator,
o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP). De acordo com o texto, as
coligações partidárias nas eleições para vereador e deputado (estadual,
federal e distrital) serão extintas a partir das eleições de 2020.
