O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu uma
reforma eleitoral no país como meio de qualificar a política. Ele falou
durante o lançamento de seu livro, Paradigmas do Direito Eleitoral,
na segunda-feira (28), no Tribunal de Justiça (TJ) no Rio. Fux também
é vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Brasil partiu na origem [recente] de uma polarização partidária,
MDB e Arena. Aí veio a Constituição de 1988 e estabeleceu como um dos
fundamentos da República o pluripartidarismo. Só que a vontade
constitucional não era essa profusão de partidos políticos, porque nós
não temos tantas ideologias assim em nosso país. Uma reforma que se deve
empreender é a recriação da cláusula de barreiras”.
Perguntado se o país precisava de uma reforma política, Fux disse que
sim. “O Supremo Tribunal Federal já promoveu uma série de reformas
políticas por via indireta, com a consagração da Lei da Ficha Limpa,
depois com a vedação do financiamento de campanhas por empresas, pois
elas não têm ideologias, doam para todos os partidos, no afã de mais
tarde obter uma contraprestação. Eu tenho impressão de que o Supremo já
sinalizou como deve ser a reforma política, através dos casos julgados”.
