O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) é uma das instituições parceiras da campanha “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, que acontece nesta segunda-feira (19/02), em Jericoacora. A campanha é uma ação estratégica de sensibilização e fiscalização sobre o descarte adequado do esgoto, bem como do uso responsável da água. Além do MPCE, a campanha reúne diversos órgãos e instituições das esferas Municipal, Estadual e Federal que deverão atuar até o fim do mês de março na Vila.
Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a promotora de Justiça Cibelle Moreira participará de diversas reuniões com empresários locais, vereadores e moradores de Jericoacoara para apresentar os principais problemas enfrentados, as ações que já estão em andamento e qual o papel do Ministério Público e das demais instituições que integram a campanha. “Como o público-alvo será constituído, em sua maioria, pelos empresários e população em geral, o MP cuidará em esclarecer sobre as condutas que configuram infrações e crimes ambientais, com suas respectivas sanções, além da responsabilidade de reparação dos danos”, explica Jaqueline Faustino, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMACE) do MPCE, e participou ativamente das reuniões preparatórias da campanha.
Devido ao crescimento imobiliário e turístico, a vila de Jericoacoara possui hoje inadequações quanto ao uso da rede de esgoto e também sobre o uso de poços sem as devidas outorgas. Além de ajustar as condutas, a campanha também vai orientar e alertar empreendedores e a população sobre o papel de cada um.
Entre os dias 19 de fevereiro e 2 de março, agentes de interação social realizarão visitas de porta em porta a fim de orientar sobre o cumprimento da legislação ambiental vigente e o uso adequado da rede de esgoto. Além disso, a programação contará com ações educativas em praças e outros locais públicos, assim como intervenções urbanas com grafite em pontos estratégicos da vila. Após o trabalho de sensibilização, entre os dias 5 e 30 de março, será iniciada a etapa de fiscalização, com notificação e autuação de imóveis com irregularidades.
