O município de Cariré passará a receber o repasse de 2% do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS), do Governo do Estado, destinado a área ambiental. O benefício foi conquistado por conta do cumprimento das metas no Índice de Qualidade do Meio Ambiente (IQM), referente ao ano de 2017, que rendeu ao município, localizado na região Norte do Estado, a nota máxima na avaliação.
Após preencher o formulário do IQM, o município recebeu uma visita com técnicos da Secretaria do Meio Ambiente do Estado (SEMA), que avaliaram alguns critérios, como a verificação in loco da Gestão e Gerenciamento dos Resíduos Sólidos, a implantação de coleta sistemática, além da apresentação e instalação de Licença de Operação, válida para a disposição final dos resíduos sólidos urbanos, com aterro sanitário.
De acordo com o Secretário Municipal do Meio Ambiente de Cariré, Adauto Eleoterio, “esse resultado é consequência de um trabalho de sustentabilidade realizado com muito esforço no município. O próximo passo, é continuar implantando novas ações que garantam uma cidade mais limpa”, destaca.
Para o Prefeito Elmo Aguiar esse repasse irá contribuir para o desenvolvimento das ações de melhoria no meio ambiente da cidade. “Essa conquista é um estimulo para continuarmos trabalhando para transformamos nossa cidade em um lugar mais sustentável. E com esse benefício poderemos intensificar o nosso plano de gestão”, avalia.
O município de Sobral também recebeu nota máxima no Índice de Qualidade do Meio Ambiente, por meio da análise de documentação comprobatória referente à existência do Sistema de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. O IQM é um dos critérios de repartição do repasse do ICMS do Ceará para os municípios, quando são destinados 2% do ICMS.
