A deputada Aderlânia Noronha (SD) protocolou, na manhã desta
quinta-feira (27), na Assembleia Legislativa, o projeto de indicação que visa
instituir o *Prêmio “Cidade Amiga do Idoso”,* a ser atribuído, anualmente, pelo
Estado do Ceará aos Municípios melhor classificados na avaliação de políticas
públicas em prol das pessoas idosas.
De acordo com o projeto, para disputar o Prêmio, o Município
deve possuir projetos, campanhas, programas ou políticas públicas que promovam
um envelhecimento saudável aos idosos, fomentando sua inserção social, bem como
a promoção, proteção e defesa de seus direitos.
_”Ainda este ano, foi sancionada, pelo Governador Camilo Santana
(PT), a Lei 16.801/19, de nossa autoria, que instituiu o Programa Cidade Amiga
do Idoso no Estado do Ceará. Com a criação de um prêmio financeiro, pretendemos
incentivar os municípios a adotarem medidas eficazes para um envelhecimento
saudável.”, _ enfatizou a deputada.
Ainda segundo a proposta, para receber a premiação, o Município
deverá ser reconhecido, individualmente, em quaisquer das seguintes categorias:
saúde; transporte; moradia; acessibilidade; inclusão social; esporte e lazer;
emprego, espaços abertos e prédios; comunicação e informação, podendo ser
classificado em mais de uma categoria.
_”O prêmio financeiro que cada Município porventura receber
deverá ser aplicado em ações e serviços públicos voltados para a qualidade de
vida do cidadão idoso”_, finalizou a parlamentar.
